MOBILIZAÇÃO MUNICIPALISTA: MINISTRO OCCHI ANUNCIA EDITAL DE REPOSIÇÃO DO MAIS MÉDICOS
Durante
a mobilização municipalista desta segunda-feira, 19 de novembro, na sede da
Confederação Nacional de Municípios (CNM), o ministro da Saúde, Gilberto Occhi,
anunciou o lançamento de um novo edital de reposição de profissionais para o
Programa Mais Médicos. O objetivo é produzir o menor impacto possível à
população e aos Municípios atendidos pelo Programa com a saída dos
profissionais cubanos.
Durante
a cerimônia na CNM, Occhi assinou a determinação para que o edital seja
publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 20 de novembro.
Segundo o edital, na quarta-feira (21), às 8h, o sistema do Programa será
aberto para a inscrição de médicos brasileiros formados em instituições de
educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no Brasil (CRM Brasil).
Desta
vez, a candidatura às vagas será diferente. Com cerca de 8,5 mil posições em
todo Brasil, o sistema vai informar quantas vagas estão disponíveis por
Município. O médico interessado se inscreve e a vaga é preenchida por ordem de
chegada. Uma vez que as vagas daquele Município forem preenchidas, o sistema
fecha as candidaturas para aquela localidade e disponibiliza apenas as posições
em Municípios que ainda tenham disponibilidade.
“A
vinda aqui neste momento, por orientação do próprio presidente da República,
que determinou ações para que possamos suprir a ausência dos médicos cubanos,
que estão de partida do Brasil. Amanhã, o edital estará publicado no diário
oficial, sejam eles nas áreas urbanas e rurais ou distritos indígenas”,
declarou Occhi.
Na
segunda que vem, outro edital será publicado, onde as vagas remanescentes ainda
poderão ser preenchidas por médicos com CRM Brasil. Contudo, essa nova fase irá
incluir médicos formados no exterior, brasileiros ou estrangeiros, inclusive,
nas palavras de Gilberto Occhi, para os “médicos cubanos que desejarem ficar no
Brasil”. Segundo o ministro da Saúde, cerca de 17 mil médicos formados no
exterior estão na expectativa de publicação deste segundo edital. “Temos um
número expressivo de médicos com CRM e estamos, ainda hoje, em reunião com o
ministro da Educação para que possamos tratar de forma mais ágil e eficaz a
implantação de um novo Revalida”, revelou.
Levantamento
da CNM estima que 28 milhões de pessoas terão os serviços da Atenção Básica de
Saúde afetados com a saída dos cubanos do Programa Mais Médicos. Desde que o
país anunciou a retirada imediata dos profissionais, a Confederação vinha
articulando com a Presidência da República, o Ministério da Saúde, as entidades
municipalistas e a representação diplomática cubana uma alternativa para manter
o atendimento. “Nós queremos produzir o menor impacto possível com a saída dos
médicos cubanos. Essas medidas são uma grande resposta que damos a sociedade”,
defendeu o ministro da Saúde.
Occhi
também destacou conquistas recentes do movimento municipalista, em conjunto com
o governo federal, que aprovou a destinação das Unidades de Pronto Atendimento
(UPAS) em construção ou construídas, mas fora de operação, para que sejam
redirecionadas para utilização de outros serviços de saúde pública. O ministro
também relembrou a aprovação da Medida Provisória das Santas Casas, que criou
uma linha de crédito com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
(FGTS) destinada às santas casas e os hospitais filantrópicos que atendem pelo
Sistema Único de Saúde (SUS).
Mobilização Municipalista
Cerca de mil de prefeitos, prefeitas, assessores municipais, e representantes
do governo federal participam da mobilização municipalista que ocorre até
amanhã para fortalecer a luta pela pauta prioritária dos Municípios. Nos
próximos dias você pode acompanhar a mobilização pelo Portal CNM e pelas redes
sociais com a transmissão e cobertura, ao vivo, das ações.
Fonte:
CNM.
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