VEREADOR DE SIMÕES QUESTIONA DESTINAÇÃO DE IMPOSTOS DE PARQUE EÓLICO NO PIAUÍ; ASSISTA!
O vereador
Luciano César (PT), do município de Simões (440 Km de Teresina), fez
questionamentos em vídeo, nesta terça-feira (30), sobre a destinação do
ICMS oriundo da instalação do Parque Eólico da Chapada do Araripe, no sul do
Piauí. A legislação federal determina que o estado consumidor da energia tenha
os tributos destinados, mas segundo ele, seria possível buscar uma solução para
que o Piauí, unidade produtora da energia, também fosse beneficiado.
“Eu acho
vergonhoso que o estado do Piauí, que passará a ser destaque na produção de
energia eólica no Brasil, não tenha um retorno direto em tudo isso. Claro que o
empreendimento é positivo, gerou um incremento na economia local, mas eu queria
fazer uma alerta para que os nossos políticos com representatividade nacional
se empenhassem para buscar modificar essa legislação”, declarou ele.
O vereador
se refere à lei federal que rege a exploração de potencial energético e
determina que a arrecadação de ICMS seja destinada aos estados consumidores da
energia produzida. No caso do parque instalado entre os municípios de Simões e
Marcolândia, Paraná e Minas Gerais terão a destinação do ICMS.
O vereador
questiona ainda outro aspecto relacionado à instalação do parque. Além de ser
uma indústria de alta tecnologia, o que gera poucos empregos, há ainda o fato
de que grande parte da mão de obra vem de fora.
“De alguma
forma o estado tem que ser compensado. O empreendimento é gigantesco e poderia
gerar tributos que ofereceriam inúmeros benefícios aos municípios onde se
instalasse, mas da forma como está, não é possível”, disse.
O secretário
de Fazenda do estado, Rafael Fonteles, destacou que a situação é complexa, mas
que o governador Wellington Dias (PT) tem buscado uma solução para o tema.
“No momento,
o que se pode fazer é buscar alterar essa legislação, para que o estado
produtor tenha alguma compensação, seja de 50%, seja de 40%, ainda seria
preciso conversar e o governador está atrás disso. Por enquanto, a legislação
federal é que determina que destinação do ICMS seja aos consumidores”, informou
Fonteles.
O Complexo
Eólico da Chapada do Araripe teve sua construção iniciada há cerca de um ano e
meio e deve ser concluído e entregue em julho deste ano, segundo o governo do
estado. Os principais municípios beneficiados com a instalação do parque são
Caldeirão Grande, Curral Novo, Betânia, Simões, Marcolândia, Queimada Nova,
Lagoa do Piauí e Padre Marcos. Os investimentos para a instalação do
parque são da ordem de R$ 7 bilhões.
Fonte: Cidade Verde
Fonte: Cidade Verde
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