MUNICÍPIOS VÃO RECEBER R$ 4,3 BILHÕES NO ÚLTIMO FPM DE JANEIRO
Em 2018,
os Municípios partilharam R$ 8 bilhões, por meio do FPM, em janeiro. Com esse
último repasse, o mês fechará com repasse total de R$ 9,8 bilhões e crescimento
de 17,29%, em comparação com janeiro do ano passado.
Os cofres municipais receberão, nesta quarta-feira, 30 de janeiro, o
último Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês, que segundo análise
da Confederação Nacional de Municípios (CNM) será 29,54% maior que o montante
repassado no mesmo decêndio do ano passado, sem considerar os efeitos da
inflação. Será partilhado entre todos os Municípios e o Distrito Federal R$ 3,4
bilhões, considerando a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Sem a retenção constitucional da educação, segundo estimativa da CNM,
com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), de 11 a dia 20 do
mês, o montante somará mais de R$ 4,3 bilhões. O decêndio representa 30%, em
média, do valor total transferido em janeiro – a soma dos três repasses. Em
comparação com o valor repassado no mesmo período de 2018 e desconsiderando os
efeitos da inflação, o Fundo apresenta crescimento de 29,54% – termos nominais.
No entanto, se aplicada a inflação, o crescimento reduz para 25,23%.
Em 2018, os Municípios partilharam R$ 8 bilhões, por meio do FPM, em
janeiro. Com esse último repasse, o mês fechará com repasse total de R$ 9,8 bilhões
e crescimento de 17,29%, em comparação com janeiro do ano passado,
considerando-se os efeitos da inflação.
Conforme análise da série histórica do FPM, o repasse referente aos três
primeiros meses do ano representa uma entrada elevada de recursos nas contas
municipais. É importante nestes meses, que os gestores municipais mantenham
cautela em suas gestões e fiquem atentos ao gerir os recursos municipais. A
Confederação ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos
compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento
das contas.
Além de mostrar a estimativa de repasse para cada Município, o
levantamento da CNM também mostra os valores brutos do repasse e os seus
respectivos descontos; 20% do Fundeb, 15% da saúde e o 1% do Programa de
Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
Fonte: CNM
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