PIAUIENSE FOI CONDENADO A MAIS DE 11 ANOS POR ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS.
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou João de Oliveira Antunes Neto, piauiense, a 11 anos e seis meses de prisão por sua participação nos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023 em Brasília (DF). O julgamento aconteceu na última segunda-feira (26), de forma individual no plenário virtual do STF.
O STF considerou João de Oliveira culpado por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de estado e associação criminosa armada. A pena será cumprida inicialmente em regime fechado. Ele foi, no entanto, absolvido das acusações de dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado, pois não esteve envolvido nas invasões a prédios públicos.
Além da pena de prisão, João de Oliveira foi condenado a pagar R$ 30 milhões em indenização por danos morais coletivos. O valor será destinado à reconstituição dos bens lesados e administrado por um fundo composto por representantes do conselho Federal ou Estadual, Ministério Público e comunidade.
A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, destacando a intenção do grupo, do qual João de Oliveira fazia parte, de derrubar o governo democraticamente eleito em 2022 ao pedir intervenção militar. O julgamento individual dos acusados ocorreu de forma virtual no plenário do STF.
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