REUNIÃO PARA FORMALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL EM SIMÕES-PI.
A reunião contou com a
presença de José Wilson de Carvalho ( Zé Wlisses), prefeito municipal de
Simões, secretários e assessores. Na mesma foi tratado
de um assunto exclusivo, a formalização de audiência pública referente
ao 1ª semestre da administração do prefeito Zé Wlisses, a ser realizada na
câmara municipal de vereadores em 14 de novembro de 2017, terça-feira, as 15:00h.
O prefeito abriu a
reunião dizendo que cada secretária ou secretário, deve fazer uma explanação de suas ações do
período de Janeiro a Junho de 2017, em tempo agradeceu a presença de todos e
passou a palavra para os contadores falarem sobre o procedimento da audiência
pública.
Sobre a audiência
pública, a lei diz que tem que ter transparência e o município tem que
demonstrar suas ações da administração. Todas as secretarias apresentarão suas ações
realizadas, ou seja, farão um resumo dos
trabalhos de toda movimentação do período de janeiro a Junho de 2017.
No tocante a situação
financeira, será apresentada pela contabilidade, onde demonstrará sobre percentuais, arrecadação, comparativos de anos
passados com relação ao atual, despesa com pessoal, endividamento, restos a
pagar, previdência, INSS, precatórios, ect.
O prefeito Zé Wlisses
fará a abertura da audiência e o
encerramento, momento em que fará um resumo geral de sua administração.
Os contadores Valdeci
Lima, Richardson Pereira e Denilson Lopes, fizeram saber a todos sobre o
procedimento da audiência, momento em que se dirigiram aos gestores de todas as
pastas municipais, explicando como serão feitas as apresentações dos trabalhos.
Valdeci Lima, disse que a audiência pública de
prestação de contas, obedece a portaria 548/2010 da secretaria do tesouro nacional e o decreto
federal 7185/2010 e faz cumprir a lei de responsabilidade fiscal,
que consta na constituição.
A lei de responsabilidade fiscal no artigo 48,
diz que o gestor tem que prestar contas de suas ações da parte orçamentária
e financeira com sociedade, sendo esta a
função do gestor.
A função da contabilidade é demonstrar a parte
financeira para sociedade e o que o município aplicou em benefício da
população.
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