AUMENTO DE 22% DO FPM TRARÁ MELHORIAS PARA MUNICÍPIOS PIAUIENSES
Duas boas notícias para os municípios
brasileiros que sofrem com a falta de recursos para resolver a gama de
problemas que afunilam neste ente federativo. Segundo informações da
Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Fundo de Participação dos Municípios
(FPM) tem previsão de crescimento de 22% neste mês de agosto e a ajuda
financeira prometida pelo Governo Federal saiu no último dia 15. A principal receita dos
municípios piauienses, que garante a manutenção de muitas atividades não
vinculadas às transferências entre fundos, terá um crescimento de 22% em agosto
em relação ao mês de julho de 2013, segundo previsão. “O FPM sofreu quedas
sucessivas nos meses anteriores, tendo acumulado percas de cerca de 40% de maio
até o último repasse, tornando inviável a administração dos municípios,
principalmente dos pequenos, que dependem em muito do Fundo”, destaca Arinaldo
Leal, presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM). A outra boa
notícia trata-se dos R$ 3 bilhões anunciados pela presidente Dilma Roussef
durante participação na XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no dia
10 de julho. “O projeto que prevê recursos de apoio financeiro aos Municípios é
uma conquista da APPM e das outras associações, junto com a CNM”, relata
Arinaldo. O presidente acrescenta ainda que a ajuda virar em duas parcelas: a
primeira no dia 15 de agosto, conforme previsão do governo, e a segunda em
abril de 2014. A
Mensagem 310/2013 da presidente foi publicada no dia 31 de julho e encaminha ao
Congresso Nacional. O objetivo é incentivar a melhoria da qualidade dos
serviços públicos dos Municípios que podem usar o recurso em qualquer área,
ficando o mesmo livre de encargos como PASEP, Fundeb e Saúde. Não há nenhuma
vinculação destes recursos a qualquer setor da administração pública.
Fonte: 180Graus
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