GOVERNO ENVIA LEI QUE REDUZ EM 60% AS TAXAS COBRADAS NO DETRAN DO PIAUÍ

O Governo do Piauí anunciou a intenção de reduzir as taxas cobradas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PI). De acordo com o projeto enviado para a Assembleia Legislativa, o percentual pode chegar a 60,71%

A redução das taxas foi uma das primeiras determinações do governador Wilson Martins (PSB) em seu segundo mandato, mas os estudos não eram concluídos. Desde 2011, a oposição cobrava o Palácio de Karnak sobre o cumprimento da medida. 

Serviços de renovação e expedição de segunda via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) estão entre os itens que sofrerão redução. 

Os valores são baseados na Unidade Fiscal de Referência (UFR-PI), hoje equivalente a R$ 2,40. 

Itens que taxam todos os motoristas sofreram cortes menores. A renovação de licenciamento anual cai de 45 para 40 UFR (redução de R$ 108 para R$ 96). A renovação da CNH, que custa 57 UFR-PI (hoje R$ 136,80), pode passar para 52 UFR (R$ 124,80) caso o projeto seja aprovado. 

Outras taxas que não são pagas por todos os condutores tiveram reduções mais drásticas. O maior corte previsto é no preço da regravação de chassi, antes de 84 UFR (201,60) e no projeto estimado em 33 UFR (79,2).

O governador Wilson Martins disse que a redução é fruto da reorganização e modernização do Detran nos últimos anos. O gestor ainda inseriu no projeto a reorganização das rubricas legais do Detran.

Veja alguns valores a serem reduzidos:

-“Alteração de característica, alteração de município e mudança de Placa de duas para três letras” (de 89 para 38 e 36 UFR-PI); 

-“Renovação de licenciamento anual” (de 45 para 40 UFR-PI)

-“Transferência de propriedade e de circunscrição” (de 89 para 46 UFR-PI)

-“Segunda via de CRLV” (de 30 para 20 UFR-PI)

-“Transferência de propriedade para revendedores” (de 89 para 15 UFR-PI)

-“Permissão para dirigir” (de 81 para 70 ou 75 UFR-PI, dependendo da categoria)

-“Renovação de CNH” (de 57 para 52 UFR-PI)

-“Segunda via de CNH” (de 33 para 25 UFR-PI) 

Fonte: Cidade Verde