MUTIRÕES DE DOCUMENTAÇÃO CHEGAM A MAIS 21 MUNICÍPIOS DO NORDESTE
O ônibus do Ministério do
Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (Incra), conhecido como Expresso Cidadã, está novamente na Região
Nordeste. É a segunda vez, neste mês, que municípios nordestinos são visitados
pelos mutirões do Programa Nacional de Documentação das Trabalhadoras Rurais
(PNDTR). O programa leva cidadania e inclusão social a milhões de trabalhadoras
rurais em todo o Brasil.
Desta vez, serão as agricultoras familiares de 21 municípios de sete estados
(Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte) que,
até o dia 30 de novembro, terão direito à emissão gratuita de documentos,
possibilitando a elas o acesso a políticas públicas do Governo Federal, como a
obtenção de linhas de crédito para financiamento da produção.
“Esses documentos são fundamentais para a dignidade da trabalhadora rural. É
comum encontrarmos mulheres de 35, 40 anos que ainda não têm CPF. Por isso,
receber, na hora e de forma gratuita, documentos civis e trabalhistas que
também garantam direitos previdenciários é extremamente valioso para essas
agricultoras”, destaca a delegada-substituta do MDA no Ceará, Francisca
Lusimara Lopes.
ASSENTAMENTOS
Segundo a coordenadora do
programa de mutirões do MDA, Layla Torres, a Região Nordeste é a maior do País
em número de atendimentos realizados nos mutirões. “Desde 2004, quando o PNDTR
começou a funcionar, já foram emitidos mais de um milhão de documentos para
agricultoras familiares em assentamentos e municípios brasileiros”, afirma
Layla.
Além da parceria com Incra, os mutirões do MDA ainda contam com o apoio do
Ministério do Trabalho e Emprego (emissão da carteira de trabalho), Instituto
de Identificação do Governo do Estado (emissão de RG), INSS (atendimento previdenciário
– Programa de Educação Previdenciária – PEP) e da Secretaria de Estado do
Trabalho e Desenvolvimento Social, por meio do CadÚnico (Emissão de Bolsa
Família).
Fonte: 180Graus
Fonte: 180Graus
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