NO PIAUÍ, 60 PREFEITOS RESPONDEM A PROCESSOS NA JUSTIÇA ELEITORAL

No Piauí, 60 prefeitos respondem a processos eleitorais. Desses, somente dez já tiveram os mandatos cassados e outros quatro permanecem em exercício devido à aquisição de liminares judiciais. De acordo com o procurador eleitoral Kelston Lages, todos os processos deverão ser julgados até o mês de junho deste ano, três meses antes da votação para eleger os novos deputados federais e estaduais, senadores e presidente da república.

Kelston comentou que a permanência de políticos que respondem a processos eleitorais em seus mandados deveria ser exceção, e não uma regra no Estado. “Quando se suspende uma decisão que foi tomada pelo Tribunal, em toda a sua composição, prejudica porque a regra é que aja o afastamento imediato. A jurisprudência é clara porque só pode ocorrer de maneira excepcional e não como regra”, disse o procurador.  Com relação a isso, o Tribunal Eleitoral Regional (TRE-PI) informou que os prefeitos que respondem a processos e permanecem no cargo foram casos isolados e passaram por diversas instância da justiça eleitoral.

O exemplo disso está na Prefeitura de Amarante, a 150 km de Teresina.  No dia primeiro de abril deste ano, o TRE-PI cassou os mandatos do prefeito e vice-prefeito de Amarante, Luiz Neto Alves de Sousa e Clemilton Queiroz, respectivamente. Apesar da determinação, Luiz Neto permanece na prefeitura até que o acórdão do Diário Oficial da Justiça seja publicado. “Eu espero que a justiça reveja essa decisão e logo seja contornada a decisão”, disse o prefeito.

Para a corte, Luiz Neto praticou os crimes de abuso do poder econômico, político e de autoridade com o dinheiro público. A Justiça Eleitoral também determinou a inelegibilidade de Luiz Neto no período de oito anos, a partir das eleições de 2012, quando foi eleito. O TRE determinou ainda que Luiz Neto será obrigado a pagar uma multa no valor de R$ 18.160,00.

Fonte: G1