PREFEITOS DO PIAUÍ AMEAÇAM PARAR PROGRAMAS FEDERAIS

O presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Arinaldo Leal, afirmou que se a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) não for alterada, cerca de 40% dos municípios do Piauí terão que dissolver programas federais para se manter dentro da lei. Ele informou que tal medida será necessária, pois os gestores do Piauí não estão cumprindo a LRF há algum tempo.

No próximo mês, no dia 12 de maio, os prefeitos de todo o país vão participar de um evento que acontece em Brasília e na ocasião, os piauienses vão entregar a Câmara Federal e ao Senado um documento pedindo alterações na legislação. A lei determina que as prefeituras só podem gastar 54% de seus recursos com o pagamento de funcionários, sendo que os outros 46% deveriam ser gastos com melhoramentos na administração, como estrutura física e cursos para os profissionais.

Porém, o presidente da APPM e prefeito do município de Vila Nova do Piauí, Arinaldo Leal, já havia alertado que é quase impossível cumprir a lei. Ele informou que o problema é com relação aos programas do Governo Federal, onde cerca de 80, dos 224 municípios do Piauí, não estão conseguindo cumprir com a determinação.

“Queremos a mudança só no âmbito dos programas Federais, porque, neste caso, a prefeitura só é o administrador. Vamos lutar para que a lei seja alterada, caso isso não ocorra os prefeitos precisam tomar uma decisão”, disse o prefeito. Ele esclarece ainda que os prefeitos estão encontrando dificuldades por que os recursos estão servindo para cobrir somente o pagamento dos servidores e que caso não haja alteração, uma medida emergencial precisa ser tomada.

“Não queremos que os programas sejam dissolvidos, mas se não tiver outra medida é isso que terá que ser feito. Pois a maioria dos gestores que está com este problema já demitiu os que ocupavam cargos comissionados e a única solução seria essa, de encerrar o programa para que ele não sofra punições mais rigorosas depois”, alertou o presidente da APPM.

O procurador Geral da APPM, João Deusdeth de Carvalho, já havia alertado que o não cumprimento da lei leva os gestores a reprovação das contas e tal fato pode gerar problemas futuros para os prefeitos com a inelegibilidade. Pensando nisso, a APPM está buscando alterar a lei. “Quando eles querem (deputados e senadores), eles conseguem. Não precisa alterar a lei, mas criar uma medida que mude a Lei de Responsabilidade Fiscal quanto aos programas federais”, disse.

Fonte: Diário do Povo