ATRASO EM 6 OBRAS DO PAC PROVOCA PERDA DE R$ 28 BI AO PAÍS
A demora do governo em
concluir no prazo obras de infraestrutura incluídas no Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC) causou um prejuízo de 28 bilhões de reais à sociedade. O
valor é próximo ao que se estima gastar na realização da Copa. O estudo,
feito pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), procura medir os
benefícios que deixaram de ser gerados para o país apenas pela demora nos
projetos. Leva em conta, por exemplo, o que poderia ter sido a produção
agropecuária no Nordeste, caso a transposição do rio São Francisco tivesse
ficado pronta no prazo fixado pelo governo. Ou as receitas de exportação de
minérios e grãos que deixaram de ocorrer pelo atraso na construção da Ferrovia
de Integração Oeste-Leste (Fiol).
Vale ressaltar que ele
contempla apenas um grupo de seis projetos. Em todos os casos foi
considerado também o custo de oportunidade – o custo do dinheiro público
aportado nas obras que ainda não gerou benefícios. “Se o programa deveria ficar
pronto em três anos e sai em seis, isso reduz a produtividade global da
economia”, diz o diretor de Políticas e Estratégia da CNI, José Augusto Coelho
Fernandes. Ele explica que a dificuldade em administrar megaprojetos não é
exclusiva do Brasil. Porém, os prazos estourados tornaram-se praticamente uma
regra, o que merece atenção.
O estudo faz parte de um
conjunto de 43 documentos-propostas que serão entregues aos presidenciáveis em
junho, quando a entidade pretende fazer um debate dos candidatos com os
industriais. A CNI propõe que o próximo governo, seja qual for,
intensifique o programa de concessões em infraestrutura. Para
Coelho , com isso a economia pode aumentar sua produtividade,
visto que as reformas trabalhista e tributária demorarão a sair e gerar
efeitos. Sugere, também, iniciativas para melhorar a qualidade dos projetos e
para facilitar o licenciamento ambiental.
Atrasos - Foram
analisados o aeroporto de Vitória, o principal projeto de esgotamento sanitário
em Fortaleza (Bacia do Cocó), a transposição do São Francisco, a Fiol, a
duplicação da BR-101 em
Santa Catarina e as linhas de transmissão das usinas do
Madeira. A maioria dos projetos ainda está em andamento.
Das obras selecionadas, a que
causou maior prejuízo foi a transposição do rio São Francisco.
Originalmente ela estava prevista para terminar em junho de 2010 (eixo Leste) e
dezembro de 2012 (eixo Norte). Como isso não ocorreu, o estudo estima quanto
deixou de ser produzido pela agropecuária local, já considerando um crescimento
proporcionado pela disponibilidade constante de água e subtraiu da conta o
custo da energia que deixará de ser gerada pela redução do fluxo de água para a
Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf).
Os economistas da entidade
chegaram a um total de 11,7 bilhões de reais de 2010 a 2015. A isso, foram somados
5 bilhões de reais referentes ao custo de oportunidade do dinheiro aplicado na
obra, orçada em 8,2 bilhões de reais. A história da transposição segue o
roteiro clássico de obra atrasada no país. Segundo o estudo, foi iniciada em
2005, baseada num projeto pouco detalhado de 2001 – que, evidentemente, estava
desatualizado. Seguiram-se vários ajustes. Para andar mais rápido, foi
dividida em 14 subcontratos. Mas o que em tese ia acelerar a construção virou
um pesadelo gerencial. A própria presidente Dilma Rousseff reconheceu que o
governo subestimou a complexidade do projeto.
O Ministério da Integração Nacional afirma que a licitação da obra, em 2007, passou pelo crivo do Tribunal de Contas da União (TCU). Os ajustes ocorrem principalmente porque os canais, que chegam a
Fonte: Estadão
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