JUSTIÇA ELEITORAL POSSUI 686 AÇÕES QUE PODEM CASSAR PREFEITOS E VEREADORES NO PIAUÍ
A
Corregedoria de Justiça do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) divulgou o
relatório do mês de abril com os processos que ainda tramitam nas zonas
eleitorais referente às eleições 2012. São mais de 5,7 mil ações eleitorais,
sendo que 686 delas se referem a processos que podem resultar na cassação de
mandato de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores por abuso de poder econômico, compra de
votos ou fraude eleitoral.
O relatório
da Corregedoria aponta que boa parte dos 5.719 processos é Ação de Impugnação
de Mandato Eletivo (AIME), Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) e
Representação (RP), que podem cassar prefeitos ou vereadores.
A
determinação da Justiça Eleitoral é que as ações sejam julgadas
prioritariamente nas zonas eleitorais, para que subam para o Tribunal, em grau
de recurso. Mesmo assim, ainda tem um grande número de ações das eleições
anteriores, e o TRE-PI quer limpar a pauta.
Pelo número
de processos remanescentes das eleições de 2012, o presidente do TRE-PI,
desembargador Edvaldo Moura, anunciou que serão realizadas sessões
extraordinárias para agilizar os julgamentos. A tentativa do Tribunal é limpar
a pauta dos processos resultantes de eleições anteriores, e se concentrar nas
ações das eleições de 2014.
Fonte: Diário do Povo
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