PROJETO DE DEPUTADO QUER FIM DA REELEIÇÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Um projeto do deputado estadual Merlong Solano (PT) quer alterar o regimento interno da Assembleia Legislativa e impedir a reeleição do presidente da Casa no Piauí. A proposta foi lida no expediente desta segunda-feira (5) e será discutida pelos demais parlamentares.

Caio Bruno/Alepi

De acordo com a proposta, o mandato da mesa diretora continua de dois anos, porém "sendo vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente, dentro da mesma legislatura, ou de uma legislatura para outra", diz o texto do projeto. 

A justificativa do projeto tem amparo legal na Constituição Federal, que veda tal recondução. Merlong Solano entende que a mesma medida deve valer para as assembléias estaduais por força dos princípios de simetria e supremacia constitucional. 

“O objetivo é colocar a Alepi em dia com a democracia e a participação brasileira. O revezamento de gestores faz parte do sustentáculo do regime político do Brasil e a Alepi a casa do povo, não pode se furtar a isso”, disse o deputado, por meio de sua assessoria. “O revezamento de parlamentares trará oxigenação para a mesa gestora, e isso se faz necessário”.

O atual presidente da Casa é o deputado estadual Themístocles Filho (PMDB), que comanda o Legislativo pela quinta vez - está no cargo desde 2005 e deve concluir sua gestão em 2015. 

Fonte: Cidade Verde