DEFESA CIVIL DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM 201 MUNICÍPIOS PIAUIENSES
O Ministério da Integração Nacional,
por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), publicou
nesta segunda-feira, 09, no Diário Oficial da União a Portaria Nº 153 de 06 de
junho de 2014, que reconhece, em decorrência de estiagem, a situação de
emergência em 201, dos 224 municípios piauienses.
O decreto do governo do Estado do
Piauí que serviu de base para o reconhecimento, por procedimento sumário, foi
publicado no Diário Oficial do Estado no dia 26 de maio, mas entrou em vigor
dia 21, com validade por 180 dias, onde declarava situação de emergência em 211
municípios.
De acordo com a Associação
Piauiense de Municípios (APPM), esta é a pior seca registrada no Brasil nos
últimos 50 anos. O Governo do Estado do Piauí assinou o decreto de situação de
emergência em 211 municípios das 224 cidades piauienses. O decreto de
emergência é uma medida formal e legal para permitir que uma série de ações
sejam implantadas para minimizar as dificuldades ocasionadas pela seca,
garantindo, por exemplo, a disponibilização de crédito aos pequenos produtores
rurais.
Para piorar a situação, na
última sexta-feira foi anunciada a suspenção da Operação Pipa, que leva água de
forma emergencial para os municípios que sofrem os efeitos da seca. O
presidente da Appm, Arinaldo Leal, informa que a suspenção do serviço ocorreu
por falta de repasses do governo federal. “Será uma catástrofe se esse programa
parar definitivamente. Nos informaram que assim que o repasse for realizado o
serviço será restabelecido”, relatou.
Veja a lista de municípios
nos links:
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