MUNICÍPIOS TÊM 2 MESES PARA PÔR FIM A LIXÕES A CÉU ABERTO
Os municípios do Piauí têm
até o dia 3 de agosto para se adequar ao que determina a Política
Nacional de Resíduos Sólidos, que prevê a implantação de medidas para
destinação correta dos resíduos de serviços de saúde e o fim dos lixões a céu
aberto, problema recorrente na imensa maioria das cidades. A não implantação do
Plano de Resíduos Sólidos pode levar os municípios a sanções como a suspensão do
repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
De acordo com o presidente da
Associação Piauiense de Municípios (APPM), Arinaldo Leal, os prefeitos estão se
adequando às normas aos poucos e não devem sofrer nenhuma sanção. Arinaldo
Leal, que é prefeito de Vila Nova do Piauí, ressalta que neste primeiro momento
a obrigatoriedade é de elaboração do plano de resíduos sólidos. Segundo ele,
somente a elaboração do projeto para destinação correta dos resíduos sólidos é
de alto custo.
Segundo ele, as prefeituras
estão buscando ajuda para a elaboração do plano. “Mais uma vez o grande
problema é a falta de recursos. No princípio estava muito caro, aqueles
escritórios que elaboravam o projeto aqui no Piauí eram poucos e estavam
cobrando caríssimo”, disse o prefeito. O alto custo da elaboração do projeto se
dá por conta do grande número de profissionais envolvidos. “É necessário uma
licença ambiental, autorização da receita ambiental, autorização de
profissionais específicos, tudo caro. Mas agora, como tem mais escritórios
realizando, baixou o preço”, informa ele.
O projeto precisa ser aprovado na
Câmara Municipal. Como o trâmite é corrido e a complexidade é grande, o
presidente da APPM acredita que nem todos os municípios do Piauí estarão com os
projetos nas mãos no final do ano, prazo dado pelo governo federal. “Acho que
se tiver encaminhado os prefeitos não vão sofrer sanções. O que não pode é não
ter feito nada”, afirma o prefeito. A APPM está solicitando repasses
financeiros do governo federal para ajudar pelo menos em parte nos custos das
despesas que as prefeituras terão com a elaboração do projeto.
Fonte: Diário do Povo
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