domingo, 8 de junho de 2014

MUNICÍPIOS TÊM 2 MESES PARA PÔR FIM A LIXÕES A CÉU ABERTO


Os municípios do Piauí têm até o dia 3 de agosto para se adequar ao que determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que prevê a implantação de medidas para destinação correta dos resíduos de serviços de saúde e o fim dos lixões a céu aberto, problema recorrente na imensa maioria das cidades. A não implantação do Plano de Resíduos Sólidos pode levar os municípios a sanções como a suspensão do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

De acordo com o presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Arinaldo Leal, os prefeitos estão se adequando às normas aos poucos e não devem sofrer nenhuma sanção. Arinaldo Leal, que é prefeito de Vila Nova do Piauí, ressalta que neste primeiro momento a obrigatoriedade é de elaboração do plano de resíduos sólidos. Segundo ele, somente a elaboração do projeto para destinação correta dos resíduos sólidos é de alto custo.

Segundo ele, as prefeituras estão buscando ajuda para a elaboração do plano. “Mais uma vez o grande problema é a falta de recursos. No princípio estava muito caro, aqueles escritórios que elaboravam o projeto aqui no Piauí eram poucos e estavam cobrando caríssimo”, disse o prefeito. O alto custo da elaboração do projeto se dá por conta do grande número de profissionais envolvidos. “É necessário uma licença ambiental, autorização da receita ambiental, autorização de profissionais específicos, tudo caro. Mas agora, como tem mais escritórios realizando, baixou o preço”, informa ele.

O projeto precisa ser aprovado na Câmara Municipal. Como o trâmite é corrido e a complexidade é grande, o presidente da APPM acredita que nem todos os municípios do Piauí estarão com os projetos nas mãos no final do ano, prazo dado pelo governo federal. “Acho que se tiver encaminhado os prefeitos não vão sofrer sanções. O que não pode é não ter feito nada”, afirma  o prefeito. A APPM está solicitando repasses financeiros do governo federal para ajudar pelo menos em parte nos custos das despesas que as prefeituras terão com a elaboração do projeto.

Fonte: Diário do Povo

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