PEQUENOS MUNICÍPIOS ESTÃO COM DIFICULDADES PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS MÁQUINAS PAC 2

O Governo Federal lançou a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), delegando ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) dotar as administrações municipais de meios para abertura, recuperação, readequação e conservação de estradas vicinais na zona rural de Municípios com predominância de agricultores familiares e para mitigação dos efeitos da seca nas regiões do semiárido. Em julho de 2010, o MDA e o Comitê Gestor do PAC lançaram ações para aquisição de máquinas e equipamentos para recuperação de estradas vicinais. 

O objetivo foi visar o fomento da infraestrutura de pequenos Municípios, por meio da compra direta de retroescavadeira, motoniveladora e caminhão caçamba, e, posteriormente, sua doação, além dos equipamentos mencionados, o MDA doará a esses Municípios pá carregadeira e caminhão pipa.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que em nenhum momento foi citada a ajuda de custos para a manutenção e custeio das mesmas. Assim, muitos Municípios já começaram a verificar que não tem condições orçamentarias e financeiras para manter as máquinas recebidas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), tendo como exemplo os Municípios piauienses, pois os mesmos alegam não ter verbas para manutenção das máquinas. A maior preocupação dos prefeitos está relacionada aos cuidados com os equipamentos, alegando que não dispõem de galpão coberto e recursos para manutenção técnica.

A CNM propõem aos Municípios que não têm condições do custeio e manutenção, possam pedir as associações municipais que encaminhem ao MDA para Coordenação do PAC2 solicitando ajuda para o custeio dos equipamentos doados aos Municípios. É necessário contar as dificuldades encontradas dos prefeitos, bem como as despesas com pessoal, pois necessitam de profissional para manuseio de tais maquinários, pois dependendo da situação decretar estado de emergência.

APPM já solicitou apoio para manutenção das máquinas

A Associação Piauiense de Municípios (APPM), através do presidente Arinaldo Leal, alertou para essa realidade por inúmeras vezes, tendo formalizado as mesmas durante duas ocasiões. A primeira na penúltima visita da presidente da república, Dilma Rousseff, no dia 18 de fevereiro de 2014 e a última durante a manifestação das prefeituras e reunião com a bancada federal do Piauí, ocorrida no dia 11 de abril, na sede da APPM.

Nas oportunidades, o presidente apresentou as duas principais solicitações dos municípios, que são a construção de galpões para abrigar as máquinas e uma ajuda de custeio dos equipamentos, para sua manutenção.

A primeira solicitação foi respondida pelo ofício 132, do Ministério do Desenvolvimento Agrário. O mesmo afirma que o MDA não disponibiliza de recursos para serem repassados aos municípios com esse propósito. Já como resposta ao segundo, foi orientado que os municípios desenvolvam projetos nos territórios de desenvolvimento, ação que será estimulada pela APPM junto à delegacia do MDA no Piauí.

Fonte: CNM