ESTIAGEM: GOVERNO FEDERAL DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM 201 MUNICÍPIOS DO PIAUÍ, DENTRE ELES; SIMÕES, PAULISTANA, ACAUÃ, BETÂNIA E JACOBINA

Por conta da estiagem, causada pela insuficiência de chuvas, 201 municípios do Piauí tiveram seus pedidos de decretação de emergência aceitados pelo Governo Federal. A portaria, que define os municípios em estado de emergência, foi assinada nesta última sexta-feira (13) pelo secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Adriano Pereira.

No caso do Piauí, a escassez de água pode ser vista em alguns açudes que tem seu nível de água abaixo dos 15% da capacidade do reservatório, como acontece no açude da barragem de Bocaina, no município que recebe este mesmo nome. Na região, foram autorizados a perfuração de poços para amenizar o problema.

O que é o estado de emergência?

Situação de emergência: situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos que comprometam parcialmente a capacidade de resposta do poder público do ente atingido;

Como tornar pública a situação de emergência ou estado de calamidade pública?

A situação de emergência ou de estado de calamidade pública terá sua publicidade concretizada com a publicação de um decreto. A expedição desse ato é necessária para que o município tenha sua situação reconhecida por outros entes (Estado e União) e possa receber recursos provenientes desses para recuperação das áreas atingidas.

É possível a contratação por dispensa de licitação?

A Lei nº 8.666/1993, conhecida como Lei de Licitações, autoriza que em algumas situações o gestor público contrate sem que previamente realize procedimento licitatório.

No caso de situação de emergência ou de calamidade pública, é possível a dispensa de licitação, devendo ser cumpridas as formalidades dispostas no art. 24, inciso IV e art. 26 “caput” e parágrafo único da Lei 8.666/1993. Mas, cabe um alerta: mesmo dispensada a licitação, a contratação deve respeitar algumas formalidades.

Veja abaixo municípios do Piaui que estão em situação de emergência:

1 - Acauã

2 - Agricolândia

3 - Água Branca

4 - Alagoinha do Piauí

5 - Alegrete do Piauí

6 - Alto Longá

7 - Altos

8 - Alvorada do Gurgueia

9 - Amarante

10 - Angical do Piauí

11 - Anísio de Abreu

12 - Aroazes

13 - Aroeiras do Itaim

14 - Arraial

15 - Assunção do Piauí

16 - Avelino Lopes

17 - Baixa Grande do Ribeiro

18 - Barra D'Alcântara

19 - Barras

20 - Barro Duro

21 - Batalha

22 - Bela Vista do Piauí

23 - Belém do Piauí

24 - Beneditinos

25 - Bertolínia

26 - Betânia do Piauí

27 - Bocaina

28 - Bom Jesus

29 - Bom Princípio do Piauí

30 - Bonfim do Piauí

31 - Brasileira

32 - Brejo do Piauí

33 - Buriti dos Lopes

34 - Buriti dos Montes

35 - Cajazeiras do Piauí

36 - Cajueiro da Praia

37 - Caldeirão Grande do Piauí

38 - Campinas do Piauí

39 - Campo Alegre do Fidalgo

40 - Campo Grande do Piauí

41 - Campo Largo do Piauí

42 - Campo Maior

43 - Canavieira

44 - Canto do Buriti

45 - Capitão de Campos

46 - Capitão Gervásio Oliveira

47 - Caracol

48 - Caraúbas do Piauí

49 - Caridade do Piauí

50 - Castelo do Piauí

51 - Caxingó

52 - Cocal

53 - Cocal de Telha

54 - Cocal dos Alves

55 - Coivaras

56 - Colônia do Gurgueia

57 - Colônia do Piauí

58 - Conceição do Canindé

59 - Coronel José Dias

60 - Corrente

61 - Curimatá

62 - Currais

63 - Curralinhos

64 - Curral Novo do Piauí

65 - Dirceu Arcoverde

66 - Dom Expedito Lopes

67 - Dom Inocêncio

68 - Domingos Mourão

69 - Elesbão Veloso

70 - Eliseu Martins

71 - Esperantina

72 - Fartura do Piauí

73 - Flores do Piauí

74 - Floresta do Piauí

75 - Floriano

76 - Francinópolis

77 - Francisco Ayres

78 - Francisco Macedo

79 - Francisco Santos

80 - Fronteiras

81 - Geminiano

82 - Gilbués

83 - Guaribas

84 - Hugo Napoleão

85 - Ilha Grande

86 - Inhuma

87 - Ipiranga do Piauí

88 - Isaías Coelho

89 - Itainópolis

90 - Itaueira

91 - Jacobina do Piauí

92 - Jaicós

93 - Jardim do Mulato

94 - Jatobá do Piauí

95 - Jerumenha

96 - João Costa

97 - Joaquim Pires

98 - Joca Marques

99 - Juazeiro do Piauí

100 - Júlio Borges

101 - Jurema

102 - Lagoa do Barro do Piauí

103 - Lagoa do São Francisco

104 - Lagoa do Sítio

105 - Lagoinha do Piauí

106 - Luís Correia

107 - Luzilândia

108 - Madeiro

109 - Manoel Emídio

110 - Marcolândia

111 - Marcos Parente

112 - Massapê do Piauí

113 - Matias Olímpio

114 - Miguel Leão

115 - Milton Brandão

116 - Monsenhor Gil

117 - Monsenhor Hipólito

118 - Monte Alegre do Piauí

119 - Morro Cabeça no Tempo

120 - Morro do Chapéu do Piauí

121 - Murici dos Portelas

122 - Nazaré do Piauí

123 - Nossa Senhora de Nazaré

124 - Nossa Senhora dos Remédios

125 - Nova Santa Rita

126 - Novo Oriente do Piauí

127 - Novo Santo Antônio

128 - Oeiras

129 - Olho D'Água do Piauí

130 - Padre Marcos

131 - Paes Landim

132 - Pajeú do Piauí

133 - Palmeira do Piauí

134 - Palmeirais

135 - Paquetá

136 - Parnaguá

137 - Passagem Franca do Piauí

138 - Patos do Piauí

139 - Pau D'Arco do Piauí

140 - Paulistana

141 - Pavussu

142 - Pedro II

143 - Pedro Laurentino

144 - Picos

145 - Pimenteiras

146 - Pio IX

147 - Piracuruca

148 - Piripiri

149 - Porto

150 - Porto Alegre do Piauí

151 - Prata do Piauí

152 - Queimada Nova

153 - Redenção do Gurguéia

154 - Regeneração

155 - Riacho Frio

156 - Ribeira do Piauí

157 - Rio Grande do Piauí

158 - Santa Cruz do Piauí

159 - Santa Cruz dos Milagres

160 - Santa Filomena

161 - Santana do Piauí

162 - Santa Rosa do Piauí

163 - Santo Antônio de Lisboa

164 - Santo Inácio do Piauí

165 - São Braz do Piauí

166 - São Félix do Piauí

167 - São Francisco de Assis do Piauí

168 - São Francisco do Piauí

169 - São Gonçalo do Piauí

170 - São João da Canabrava

171 - São João da Fronteira

172 - São João da Serra

173 - São João da Varjota

174 - São João do Arraial

175 - São João do Piauí

176 - São José do Divino

177 - São José do Peixe

178 - São José do Piauí

179 - São Julião

180 - São Lourenço do Piauí

181 - São Luis do Piauí

182 - São Miguel da Baixa Grande

183 - São Miguel do Fidalgo

184 - São Miguel do Tapuio

185 - São Pedro do Piauí

186 - São Raimundo Nonato

187 - Sebastião Barros

188 - Sigefredo Pacheco

189 - Simões

190 - Simplício Mendes

191 - Socorro do Piauí

192 - Sussuapara

193 - Tamboril do Piauí

194 - Tanque do Piauí

195 - Uruçuí

196 - Valença do Piauí

197 - Várzea Branca

198 - Várzea Grande

199 - Vera Mendes

200 - Vila Nova do Piauí

201 - Wall Ferraz

Além de municípios do Piauí, também, foi decretado estado de emergência em cidades da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais e Pernambuco.

Fonte: Clubeset.com