PREFEITOS PIAUIENSES PARTICIPAM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM BANCADA FEDERAL E COBRAM APOIO PARA MUNICÍPIOS.
Nesta segunda-feira (23),
cerca de 200 prefeitos reuniram-se na Associação Piauiense de Municípios
(APPM), e participaram de uma audiência pública para discutir alternativas e
solicitar apoio da bancada federal para enfrentar a crise econômica nas cidades
piauienses. Entre as pautas, o encontro abordou a adoção de medidas
emergenciais para o auxílio e melhoria da gestão pública nos municípios.
O presidente da APPM, Gil Carlos, destacou a
proporção da crise e ressaltou a iniciativa como forma de ajudar de maneira
eficaz os municípios piauienses. “Tivemos uma reunião histórica na APPM com a
presença de 188 prefeitos e prefeitas, que se mobilizaram para debater com
nossa bancada federal sobre a situação nos municípios, a crise financeira
institucional e política. As cidades piauienses estão vivendo um período
difícil, a ponto de comprometer a folha de pagamento, e entre as medidas
adotadas por algumas prefeituras para reduzir gastos está a exoneração do
número de contratados e comissionados. Por este motivo, solicitamos da nossa
bancada um auxílio emergencial e apoio à causa municipalista”, disse.
Ainda de acordo com o
presidente os valores repassados, não conseguem fazer frente às demandas
encontradas dos municípios, que sofrem com a falta de recursos e também para
atender a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Este é um conjunto de situações que
tem repercutido muito nos municípios trazendo sérios prejuízos ao serviço
público e penalizando a sociedade. Fatores como esse contribuem para que os
municípios fiquem a mercê de repasses e emendas que não acontecem. Atualmente
há vários programas federais desatualizados, na saúde e educação, programas
importantes de serviços assistenciais em que o governo federal não atualiza
desde 2009, e isso sobrecarregam as finanças municipais”, destaca Gil Carlos.
O vice-presidente da APPM, e prefeito de Água
Branca, Jonas Moura, fez balanço da reunião. “Contamos com a participação da
grande maioria dos prefeitos municipais, e apesar de apenas 4 deputados da
bancada federal terem comparecido, encaminhamos as nossas reivindicações, e
isso vai gerar bons resultados para nossas cidades”, concluiu.
Apoio do TCE
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado,
Conselheiro Olavo Rebelo, também esteve presente na audiência e falou sobre
como o órgão pode contribuir para que os efeitos da crise não recaiam sobre a
população. “Precisamos acompanhar e pedir a Controladoria Geral do Estado
(CGE), Tribunal de Contas e demais órgãos, uma maior aproximação para que
quando os municípios forem elaborar documentos e reivindicações tenham todo o
apoio necessário. Nesse sentido o TCE está sempre à disposição dos prefeitos,
necessitamos caminhar juntos em busca do melhor para os nossos municípios”,
concluiu.
Participação da Bancada
O deputado federal, Marcelo Castro, ressaltou
a questão da reformulação da Reforma Tributária como meio de ajudar os municípios.
“Os municípios são muito importantes para a organização do Estado Brasileiro e
só vamos ter um federalismo no dia que tivermos um municipalismo forte.
Atualmente vivenciamos um modelo concentrado, onde 60% dos recursos ficam na
União, e 18% são destinados aos municípios. Essa verba deveria ser
descentralizada e destinada para as bases, para que os municípios possam
realizar investimentos em benefício da população”, disse.
A audiência contou com a
participação de quatro deputados federais, e além de Marcelo Castro,
estiveram presentes Assis Carvalho, Paes Landim, Júlio Cesar. No entanto, os
gestores aguardavam a presença de um número maior e reclamaram a ausência dos
demais parlamentares, visto que no encontro foi discutidos temas com intuito de
fortalecer as reivindicações e solucionar de forma efetiva os problemas pelos
quais os municípios vêm passando.
Ainda durante o evento foi assinado um ofício,
por todos os prefeitos presentes, para se juntar aos dos demais estados do
Brasil, que será enviado através da Confederação Nacional de Municípios (CNM) à
Presidência da República, solicitando de maneira emergencial o Auxílio
Financeiro aos Municípios e também pedindo apoio de todos os deputados federais
e senadores do Piauí, para assim sensibilizar a presidência da república quanto
às reclamações.
Ascom APPM.
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