CÂMARA VAI DEBATER CORTE DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR
As comissões de Legislação Participativa; de Seguridade Social e
Família; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público discutem nesta
terça-feira (5) as mudanças feitas pelo governo no
Até junho, o programa tinha duas
modalidades: a rede própria e o Aqui Tem Farmácia Popular. Nesta segunda
modalidade, explica a deputada Flávia Morais (PDT-GO), o paciente vai com a
receita em qualquer farmácia conveniada e recebe um desconto na hora da compra.
“Nesse caso são 25 remédios na
lista do programa. Essa modalidade permanece”, explica a parlamentar, que pediu
a realização do debate.
Já na rede própria, o paciente
retira o medicamento em farmácia própria do programa, que é um estabelecimento
público gerenciado diretamente pelo Ministério da Saúde. “A diferença é que
nessas farmácias populares do governo a lista soma 112 medicamentos”, compara
Flávia Morais.
Em junho, o governo anunciou que
deixaria de repassar verbas para essa modalidade. Em vez disso, os recursos
serão encaminhados para estados e municípios fazerem a compra direta de
medicamentos.
O Ministério da Saúde justifica
que os gastos com a compra de medicamentos representavam apenas 20% do
orçamento de R$ 100 milhões do programa. O restante, R$ 80 milhões, era gasto
na manutenção de infraestrutura das farmácias. Além disso, o ministério
argumenta que as unidades próprias representam 1% do total de unidades privadas
credenciadas.
A parlamentar afirma, no entanto,
que, com fim da rede própria do Farmácia Popular, os pacientes deixarão de
receber mais de 100 tipos de remédios. “Quem mais sofrerá com o
desabastecimento serão as famílias pobres do interior dos estados”, lamenta.
F onte: Agência Câmara
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