MUNICÍPIOS PIAUIENSES RECEBEM 110 MILHÕES A MAIS NESTA QUINTA DIA 7
Os municípios piauienses recebem
nesta quinta-feira (07) o repasse extra em torno de R$ 110 milhões, o
equivalente a 1% do bolo tributário nacional, referente ao mês de
dezembro. Esse dinheiro ajudará aos prefeitos a pagarem suas contas de fim de
ano, inclusive o 13º salário. O recurso é resultado da ação parlamentar do
deputado federal Júlio César (PSD), que apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional
(PEC) que viabilizou esse repasse nos mês de dezembro e outro no mês de julho
aos prefeitos de todo o Brasil.
Segundo dados do deputado, os
prefeitos do Piauí receberão R$ 110 milhões nas contas das prefeituras no dia
7. Os 162 municípios com cota 0.6 no FPM (Fundo de Participação dos Municípios)
receberão algo em torno de R$ 300 mil a mais no repasse do primeiro decênio. A
capital, Teresina, terá aproximadamente R$ 22 milhões a mais para custear
despesas.
Esse repasse de 1% no mês de
dezembro acontece desde 2007, quando a PEC do deputado Júlio César foi aprovada
no Congresso Nacional. O repasse de 1% no mês de julho acontece desde 2015,
sendo que no primeiro ano foi repassado 0,5%, no segundo ano, 2016, foi repasso
0,75%, e este ano, 2017, a União repassou integralmente 1% no mês de julho para
os municípios.
O deputado Júlio César justificou
que esses valores extras se dão em julho, porque é o mês em que o Governo
Federal faz a reposição do Imposto de Renda, quando os valores dos
repasses para os municípios caem naturalmente. No mês de dezembro é por conta
das despesas do fim de ano como o décimo terceiro salário dos servidores.
Fonte: 180graus
Fonte: 180graus
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