POLÍTICA FISCAL MANTÉM INVESTIMENTO EM OBRAS E FOLHA E FOLHA DE PAGAMENTO.
obra na PI 245 em Itainópolis.
O equilíbrio financeiro
para manter a folha de pagamento em dia, sem deixar de gerar mais investimentos
no Estado e desenvolver a economia piauiense, se apresentou como o principal
desafio do Governo do Estado em 2017. Mesmo em meio aos percalços, frutos da
crise econômica que atinge o país, o Piauí é um dos poucos estados da federação
que mantém o equilíbrio fiscal e gera receitas.
Para tanto, iniciativas como
aumento da arrecadação própria, corte de gastos, retirada do Piauí do Serviço
Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC), espécie de Serasa
das administrações estaduais, recadastramento de servidores e a estipulação de
um novo regime fiscal, foram adotadas desde 2015.
No que diz respeito a redução
de gastos, o Governo lançou, em março deste ano, o decreto 17.074, que prevê
uma redução de no mínimo 10% nas despesas essenciais, 20% nas contratuais
obrigatórias, 25% nas despesas contratuais discricionárias e 30% nas despesas
não contratuais discricionárias.
São descritas como despesas
essenciais gastos com energia, água, telefone, locação de imóveis, internet,
dentre outras. Já nas contratuais obrigatórias estão, entre várias outras, os
terceirizados, locação de veículos, combustível e manutenção de bens móveis.
Nas despesas contratuais discricionárias, a cautela é com uso de passagens. Já
nas despesas não contratuais discricionárias, o governo quer economizar com
diárias e suprimentos de fundos.
"A prioridade é evitar o
colapso que atingiu o Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro,
causando prejuízo, principalmente, para os servidores públicos, que tiveram
seus salários atrasados", lembra o Governador Wellington Dias.
Graças a operações de crédito
costuradas pelo governo, o Piauí, diferentemente da maioria dos estados da
federação, mantém o cronograma de obras e desenvolvimento de projetos. Apenas
este ano foram aplicados mais de 300 milhões em obras e equipamentos nas áreas
de saúde, educação, desenvolvimento rural, gestão de recursos hídricos, meio
ambiente, gestão pública, gestão de gastos, políticas de gênero, entre outras.
Esses investimentos podem ser observados, por
exemplo, na construção de dois centros de especialização em doenças crônicas
nas cidades de Picos e Parnaíba, recuperação de estradas, como o Rodoanel de
Teresina e também em rodovias, como a PI 376, na região de Picos, o ginásio
Verdão, além do investimento em obras, melhorias tecnológicas nas áreas de
segurança pública, educação e esportes.
O novo panorama se traduz nos
números de 2017. Apenas este ano, o Governo do Estado economizou cerca de R$
177.410.147,22 em contratações de despesas correntes, de janeiro a outubro de
2017 e R$ 16 milhões com o custeio da máquina pública. Soma-se a isso o crescimento
médio da arrecadação de 10% de janeiro a novembro de 2017.
O trabalho trouxe o Piauí ao
seu menor índice de endividamento da história. A dívida, que já alcançou
patamares de 85% (tamanho da dívida que o Estado tem em relação à receita
corrente líquida) hoje é de 45%.
O Piauí possui operações de
crédito junto ao Banco do Brasil, BNDES, Banco Mundial e Caixa. As prestações
de contas são feitas dentro das normas dos órgãos contábeis, como o Tribunal de
Contas do Estado (TCE).
“Não é fácil você ficar equilibrado
pelo menos numa situação de normalidade administrativa. Por isso que a gente
sempre pede a compreensão de toda a sociedade para fazer a pactuação e evitar o
colapso”, declara o secretário de Administração, Franzé Silva.
Recadastramento
de servidores gera economia de R$ 21 milhões por ano
Iniciada ainda em 2015, o
recadastramento de servidores gera economia para os cofres públicos de R$ 21
milhões por ano. A ação reorganizou a base de dados dos 96 mil servidores
atuais, excluindo 7 mil pessoas não cadastradas da folha de pagamento.
Em 2017, uma nova campanha
foi realizada, essa para atualização de dados cadastrais. Mesmo com a
realização de campanhas publicitárias e um prazo de mais de quatro meses,
prolongado por mais 30 dias após seu término, 13.414 servidores não realizaram
o recadastramento este ano. Servidores que não atualizaram os dados ou
apresentarem pendências terão a remuneração bloqueada até a regularização
exigida junto à secretaria. Após três meses de bloqueio será aberto Processo
Administrativo.
Cumprimento da
tabela de pagamento e calendário para 2018
Principal obrigação
financeira do Estado, a folha de pagamento do funcionalismo público também se
manteve em dia não apenas este ano, mas desde que a atual gestão tomou posse em
2015. O planejamento financeiro construído pelos secretários de Administração,
Franzé Silva e da Fazenda, Rafael Fontelles, proporcionou estabilizar a folha
de pagamento.
Com os valores para o
pagamento da segunda metade do 13º salário já garantidos, o Governo já planeja
o calendário de 2018. "Não foi uma tarefa fácil, tivemos riscos, mas com
um contingenciamento de despesas muito forte e que continua até o final do ano
nós podemos, com a previsão do Refis e dos recebimentos normais, dar essa
garantia ao servidor público e ao comércio local que depende dessa injeção de
recursos", garante Rafael Fontelles.
A segunda parcela do 13º
salário começa a ser paga no dia 18 de dezembro para quem ganha até R$ 1.200.
No dia 19 recebe quem tem vencimentos até R$ 1.800. No dia 20 serão
contemplados quem recebe acima de R$ 1.800. A primeira parcela é paga no mês de
aniversário do servidor.
Fonte: Portal
Meio Norte.
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