SECRETÁRIO PREVÊ QUE PIAUÍ CONTINUE NO LIMITE PRUDENCIAL DE GASTOS COM PESSOAL
foto - Gabriel Paulino
O
secretário de estado da Fazenda do Piauí, Rafael Fonteles, acredita que o Piauí
permanecerá entre o limite prudencial e o máximo de gasto com pessoal
estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) pelo menos até o
primeiro quadrimestre de 2018. A situação impede a realização de concursos
públicos, nomeações de novos servidores e reajustes salariais - salvo algumas
exceções.
Em entrevista ao Jornal do
Piauí desta terça-feira (5), Fonteles afirmou que o Estado foi um dos que mais
cresceu em arrecadação própria neste ano. "Mas, ao mesmo tempo, eu não
tenho o dinheiro da repatriação que eu tive no ano passado", disse o
gestor, em referência aos R$ 400 milhões obtidos com o pagamento de tributos
devidos de recursos depositados ilegalmente fora do país. Neste ano, a fatia
para os estados e municípios foi bem menor.
Rafael Fonteles ressaltou que é
preciso esperar o fim do ano para fechar a receita do Estado, mas afirmou ser
difícil o Piauí deixar essa zona de alerta já nos próximos meses. "O
indicador de gasto de pessoal deve continuar acima do limite prudencial, entre
o prudencial e o máximo, o que vai continuar exigindo do governo um controle
rigoro no gasto com pessoal. Esperamos superar em breve, pelo menos no primeiro
quadrimestre do ano que vem e o mais provável é que continuemos no limite
prudencial", declarou.
O secretário lembrou que alguns
concursos, como o para reposição de servidores aposentados, são permitidos pela
legislação e serão realizados.
13º
salário e Refis
Fonteles reafirmou que o Governo já tem garantias para pagar o 13º salário dos servidores estaduais nos próximos dias. Atualmente, o Estado paga a folha salarial de novembro.
Fonteles reafirmou que o Governo já tem garantias para pagar o 13º salário dos servidores estaduais nos próximos dias. Atualmente, o Estado paga a folha salarial de novembro.
O pagamento só será possível,
segundo o gestor, graças aos esforços do Estado para aumento da arrecadação,
como o programa de refinanciamento de dívidas (Refis) a ser concluído na
próxima quinta-feira (7) e com o qual o Estado estima arrecadar entre R$ 50
milhões e R$ 100 milhões.
Devedores de ICMS, IPVA e ITCMD devem procurar a Sefaz ou o Departamento de Trânsito (Detran) e optarem pelo pagamento à vista ou parcelado. Não haverá outro Refis pelos próximos cinco anos.
Devedores de ICMS, IPVA e ITCMD devem procurar a Sefaz ou o Departamento de Trânsito (Detran) e optarem pelo pagamento à vista ou parcelado. Não haverá outro Refis pelos próximos cinco anos.
Fábio
Lima
fabiolima@cidadeverde.com.
fabiolima@cidadeverde.com.
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