57 MUNICÍPIOS DOS PIAUÍ CORREM RISCO DE TEREM PARCELA DO FPM BLOQUEADA
Foto:
Cidadeverde.com
No Piauí, 57 prefeituras correm
o risco de ter a parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
bloqueada pela falta de apresentação da prestação de contas referente
ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde( Siops).
O prazo
legal estabelecido pelo Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI) para envio da
prestação de contas mensal referente ao mês de dezembro de 2017 venceu no dia 2
de março de 2018. Esse prazo também vale para que os gestores prestem contas do
Siops.
O presidente da Associação
Piauiense de Municípios, Gil Carlos, confirmou o número de municípios que já
estão com a próxima parcela do FPM suspensa em razão do término legal do prazo
para apresentação dos dados. Contudo, o presidente esclareceu que os gestores
ainda têm um prazo de 72 horas para regularizarem a situação e assim, ficarem
aptos a receber o repasse do Fundo, que deve ser liberado dia 9 de março.
"Existe essa possibilidade
de bloqueio do FPM desses 57 municípios em razão de uma não prestação de Contas
quanto a dados na área da Saúde, que é o Siops. Eu confesso que não sei se já
foram bloqueados, mas ainda existe um prazo legal para que eles consigam
apresentar nova prestação, regularizar essa situação e desse modo, garantir os
repasses do FPM", informou o presidente.
De acordo com o presidente,
muitas vezes os gestores deixam de apresentar as prestações de contas da forma
devida pela falta de experiência ou funcionários capacitados para realizar o
trabalho. "Sim, acredito que pela falta de experiência dos gestores, que
não têm condições de ter equipes próprias, que têm dificuldade para contratar
profissionais qualificados para realizar esse serviço, por causa da falta de
recursos", destacou Gil Carlos.
Lyza Freitas
redacao@cidadeverde.coM
redacao@cidadeverde.coM
Nenhum comentário