TCE-PI E MINISTÉRIO DA FAZENDA PROMOVEM EVENTO PRO-GESTÃO RPPS
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) sediará no dia 16 de
abril o evento Pró-Gestão RPPS, programa instituído pela Secretaria da
Previdência do Ministério da Fazenda para incentivar a melhoria da gestão do
Regime Próprio de Previdência Social. O evento é realizado por orientação do Ministério
da Fazenda, e é destinado aos prefeitos e gestores de Previdência dos 69
municípios piauienses que implantaram o RPPS.
As
palestras acontecerão na Escola de Gestão e Controle do TCE-PI, durante a manhã
e a tarde. Criado em 2015, o Programa de Certificação Institucional e
Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos
Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (Pró-Gestão), tem por
objetivo incentivar os municípios a adotaram práticas modernas de gestão previdenciária,
que proporcionem maior controle dos seus ativos e passivos e mais transparência
no relacionamento com os segurados e a sociedade.
Atualmente,
69 municípios do Piauí contam com Regimes Próprios de Previdência Social. Além
de capacitar e orientar prefeitos e gestores sobre a aplicação do Pró-Gestão em
seus municípios, o evento abordará ainda questões referentes à fiscalização e à
reforma da Previdência. Participarão como palestrantes Hélio Carneiro
Fernandes, da Subsecretaria dos RPPS do Ministério da Fazenda; e os auditores
de Controle Externo do TCE-PI Girlene Silva e Alex Sertão, diretor da DFAP
(Diretoria de Fiscalização de Atos de Pessoal).
Pró-Gestão RPPS – Programação:
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8h30 Abertura
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8h45 às 12h: Palestra “Pró-Gestão no RPPS” – Hélio
Carneiro Fernandes, Coordenador de Integração e Relacionamento Institucional da
Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social do Ministério da
Fazenda
–
12h às 14h: Intervalo para almoço
–
14h às 15h30: Palestra “O TCE-PI e a Fiscalização da Gestão dos RPPS”
– Girlene Francisca Ferreira Silva, auditora de Controle Externo do TCE-PI
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15h30 às 17h: Palestra “Os municípios e a Reforma da Previdência”
– Alex Sertão, auditor de Controle Externo do TCE-PI
Fonte: Ascom
TCE
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