MAIORIA DO TSE REJEITA A CANDIDATURA DE LULA A PRESIDÊNCIA
Foto - Agência Brasil.
A maioria formada entendeu que Lula está inelegível com base na Lei de Ficha Limpa, aprovada em 2010, que vetou a candidatura de quem foi condenado por órgão colegiado.
A maioria dos ministros do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu barrar o pedido de registro de
candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da
República nas eleições de outubro. A decisão foi tomada a partir de 16 impugnações
á candidatura apresentadas ao tribunal.
A maioria formada entendeu que Lula está inelegível com base na Lei de Ficha Limpa, aprovada em 2010, que vetou a candidatura de quem foi condenado por órgão colegiado.
Até 23h haviam sido foram
proferidos quatro votos contra o registro. Votaram neste sentido o relator,
Luís Roberto Barroso, Jorge Mussi, Og Fernandes e Admar Gonzaga. O TSE é
composto por sete ministros. O julgamento continua para a tomada dos votos do ministro
Tarcísio Vieira e da presidente, Rosa Weber. Edson Fachin foi o único a se
manifestar a favor da concessão do registro.
Pela decisão que vai
prevalecendo, ao final do julgamento, Lula não poderá mais aparecer no programa
eleitoral para presidente, veiculado no rádio e na televisão, até que o PT faça
a substituição por outro candidato. Conforme o entendimento, o ex-presidente
também deverá ter o nome e foto retirados da urna. O partido terá 10 dias para
indicar o substituto.
Lula está preso desde 7 de
abril na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, em
função de sua condenação a 12 anos e um mês de prisão, na ação penal do caso do
triplex em Guarujá (SP), que foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da
4ª Região, sediado em Porto Alegre.
Fonte - Agência Brasil
Nenhum comentário