ÚLTIMO FPM DE OUTUBRO TEM NOVA QUEDA E SERÁ TRANSFERIDO NESTA TERÇA (30)

Com valor menor, o
último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês será
transferido aos cofres municipais na próxima terça-feira, 30 de outubro. Pouco
mais de R$ 1,9 bilhão será partilhado entre as 5.568 cidades brasileiras,
considerando o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem essa
retenção, o montante aumenta para R$ 2,3 bilhões.
O levantamento da Confederação Nacional de Municípios
(CNM) explica sobre o repasse considerado no período de 11 de setembro a 20
deste mês. Com base nas informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a
entidade calcula que o Fundo será 7,45% menor, em comparação com o mesmo
período de 2017 e em termos nominais. Quando se considera os efeitos da
inflação, a redução sobe para 11,09%.
No entanto, mesmo com a retração mostrada acima, quando se
considera o valor do mês, o Fundo de outubro teve crescimento de 5,79%. No
mesmo mês do ano passado, os Municípios partilharam R$ 5,9 bilhões. A soma dos
três repasses deste ano foi de R$ 6,2 bilhões. “Com valores deflacionados,
evidencia-se um comportamento positivo ao longo do ano, com os meses de
fevereiro, maio e junho representando as melhores taxas de crescimento até
então, comparado com os mesmos resultados de 2017”, mostra o levantamento.

Distribuição
Como exemplo, a Confederação menciona um município 0,6 de Goiás, que receberá o
valor bruto de R$ 178.008,46, enquanto que um município do estado do Paraná
receberá o valor bruto de R$ 216.175,68, sem os descontos. “Já os municípios de
coeficientes 4,0 – que somam 2,93% deles – ficarão com o valor de R$ 298.458.331,14,
ou seja, 12,45% do total que será transferido”, menciona o documento da CNM.
O presidente da CNM, Glademir Aroldi, explica que os dois
últimos – repasses inferiores ao do ano
passado – demostram, claramente, a sazonalidade do FPM e a distribuição
não uniforme ao longo do ano. “Ao avaliar o comportamento do FPM, mês a mês,
percebe-se que os repasses ocorrem em dois ciclos distintos. No primeiro
semestre há as maiores transferências, com destaque para os meses de
fevereiro e maio. Em julho a outubro, ocorre um novo ciclo, com repasses
significativamente menores, inclusive em setembro e outubro”, destaca.
Fonte: CNM
Foto: Arte e Gráfico CNM
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