BOLSONARO SANCIONA ORÇAMENTO QUE PREVÊ MAIS DE 48 MIL VAGAS EM CONCURSOS.
O projeto de orçamento de 2019, aprovado pelo
Congresso Nacional em dezembro do ano passado, foi sancionado nesta
quarta-feira.
O presidente da
República, Jair Bolsonaro (PSL), sancionou nesta quarta-feira (16), o
projeto de orçamento de 2019, que assegura verba para a
realização concursos em diversas áreas durante este ano. Estão
previstos no documento 48.224 cargos, sendo 4.851 para criação e 43.373 para
provimento. Os cargos disponíveis para provimento podem resultar em novos
concursos este ano.
De acordo com o projeto, aprovado pelo Congresso Nacional em
dezembro do ano passado, estão destinados R$ 3,38 trilhões, sendo 351,35
bilhões para o gasto com pessoal, incluindo os recursos para inativos e
pensionistas.
Há
previsão de abertura de concurso para órgãos do Legislativo, Judiciário e
Executivo, dentre outros (Foto: Divulgação)
As oportunidades são para os três poderes: Legislativo,
Judiciário e Executivo. Para o Poder Legislativo, destaca-se a Câmara dos
Deputados com 127 cargos a serem criados e 197 para provimento, totalizando 324
cargos. Há ainda o Senado Federal, com 40 provimentos de cargos, e o Tribunal
de Contas da União (TCU), com 20.
Já para o Poder Judiciário estão previstos 2.973 cargos para
preenchimento, sendo 1.047 para criação e 1.926 para provimento. Esse número
está distribuído entre o Supremo Tribunal Federal – STF (38 cargos), Superior
Tribunal de Justiça – STJ (50), Tribunal Regional Federal – TRF (925, sendo 625
para criação e 300 para provimento), Superior Tribunal Militar – STM (30),
Tribunal Superior Eleitoral – TSE e Tribunal Regional Eleitoral – TRE (1.240,
sendo 370 para criação e 840 para provimento), Tribunal Superior do Trabalho –
TST e Tribunal Regional do Trabalho – TRT (684, sendo 52 para criação e 632
para provimento) e Conselho Nacional da Justiça – CNJ (06).
Por fim, o Poder Executivo prevê o maior quantitativo, com
42.818 cargos, sendo 2.095 para criação e 40.723 para provimento. Do
quantitativo de vagas, 11.493 são para cargos e funções vagos sem
especificações de órgãos, podendo ser distribuídos conforme novas autorizações
para concursos. Há uma grande expectativa para os concursos do INSS, IBGE e
DEPEN. O então Diretor-Geral da PRF, Renato Dias, também confirmou que vai
realizar um novo certame este ano.
A maioria é para o banco de professores equivalentes e técnicos
administrativos em educação, de institutos e universidades, com nada menos que
22.559 cargos para provimento.
No texto do orçamento também consta que serão criados e
preenchidos cargos na Agência Nacional de Águas (ANA). Os 26 cargos de criação
e 26 de provimento mencionados no projeto são referentes à Medida Provisória nº
844, de 6 de julho de 2018, que prevê o preenchimento de 26 novos cargos
comissionados. Sendo assim não haveria uma necessidade de concurso público.
Além disso, o orçamento prevê oportunidades no Ministério
Público da União (MPU), com dez vagas para provimento, e Conselho Nacional do
MPU, com 02. A Defensoria Pública da União (DPU) tem 2.032 vagas, distribuídas
entre criação (1.582) e provimento (455).
Portal AZ Com
informações do site Notícias Concursos
Nenhum comentário