GESTORES DEVEM ENCAMINHAR AS SOLICITAÇÕES DE READEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA DO SUS.
Os Municípios
têm até o dia 30 de junho de 2019 para encaminhar as solicitações de
readequação da rede física do Sistema Único de Saúde (SUS) - oriunda de
investimentos realizados pelos entes federativos com recursos repassados pelo
Fundo Nacional de Saúde (FNS). Para esclarecer quaisquer dúvidas, a
Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou a Nota
Técnica 2/2019.
A
CNM destaca que a composição da Comissão de Readequação da Rede Física do SUS
(CRRF-SUS) - responsável pelo processo e pelo recebimento das solicitações de
readequação dos Municípios – está disponível na Portaria 211/2019,
publicada no Diário Oficial da União (DOU).
A
Confederação orienta aos gestores que, mesmo com os esclarecimentos da
entidade, ainda tenham dúvidas devem buscar no Departamento de Economia da
Saúde, Investimento e Desenvolvimento (DESID), pelos telefones: (61) 3315-2722
ou 3682.
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