MINISTRO DA SAÚDE ANUNCIA MEDIDAS PARA A ATENÇÃO BÁSICA E VALORIZA SAÚDE DA FAMÍLIA
O ministro
da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, foi o segundo ministro de Estado a subir no
palco principal da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e anunciou
importantes medidas da Pasta para a gestão municipal, como as propostas para
reestruturar a Atenção Básica, flexibilizar o trabalho dos profissionais da
Saúde da Família e regionalizar e diversificar as estruturas de atendimento.
O Ministério
irá permitir a redução da carga horária dos médicos, de 40 para 20 horas, e
aumentar o número de equipes nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).
“Com essa
possibilidade de menos horas, fica mais fácil para contratar. Segundo, tínhamos
unidades com no máximo três equipes, o que aumenta custo. Permitiremos até seis
para que os gestores possam modular e fazer ganho de escala. E as estruturas
laboratoriais funcionarão em horário estendido”, garantiu.
As UBS que
ampliarem os turnos receberão mais recursos do governo federal. Os gestores
poderão decidir se funcionarão 60h ou até 75h por semana. Com isto, unidades
que recebiam R$ 21,3 mil para custeio de até três equipes receberão R$ 44,2
mil, caso o gestor opte pela carga horária de 60h semanais – um incremento de
106,7% ao incentivo de custeio recebido pela unidade. Nesse mesmo modelo, caso
a unidade possua atendimento em saúde bucal, o aumento pode chegar a 122%,
passando de R$ 25,8 mil para R$ 57,6 mil.
Já as
unidades que recebem atualmente cerca de R$ 49,4 mil para custeio de seis
equipes de Saúde da Família e três de Saúde Bucal e funcionarem com carga
horária de 75h, receberão R$ 109,3 mil se aderirem à nova estratégia – um
aumento de 121% no custeio mensal. Atualmente, a maior parte das UBS funcionam
40h semanais.
Segundo
Mandetta, o foco na atenção primária é uma estratégia e inicia processo de
reestruturação da área. “Se não reorganizarmos a base de tudo, não vai ter
equipamento e hospital para todo mundo. Ou a gente trabalha a prevenção e o
cuidado ou vamos ser engolidos pela hipertensão, pelo diabetes, câncer,
Alzheimer, vida sedentária e falta de atividade física”, argumentou.
Obras
paradas
Outra conquista anunciada na plenária, a flexibilização das Unidades de Pronto
Atendimento (UPAs) atende às demandas da Confederação Nacional de Municípios
(CNM). A pasta identificou 600 UPAs com obras paradas e construiu uma portaria
com o Tribunal de Contas da União (TCU) que permite um segundo uso na saúde nas
estruturas. O TCU aceitou mudança de objeto até 30 de junho e o prazo não deve
ser estendido. Mandetta anunciou ainda novos equipamentos para os Municípios e
o Movimento Vacina Brasil, que será lançado amanhã, no Rio Grande do Sul,
Estado mais afetado pela gripe.
Enquanto
essas mudanças serão implementadas de forma mais imediata, há a proposta de
compartilhamento de equipamentos para o segundo semestre, aproveitando a
experiência dos consórcios, e regionalização dos serviços. O objetivo é
possibilitar aos gestores a adoção das iniciativas federais de forma adequada
às necessidades regionais. “Discutam com conselhos municipais da saúde e
envolvam os profissionais. Teremos critérios de contrapartida, como um cadastro
que identifique diabéticos, hipertensos e grávidas de risco, por exemplo. Não
podemos mais tolerar mortalidade materna por descaso e a falta de vacinação das
crianças”, adiantou.
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