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SIMÕES-PI ENVIA REPRESENTANTES PARA A 8ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DO PIAUÍ “DEMOCRACIA E SAÚDE” EM TERESINA-PI

No período de 5 a 7 de Junho de 2019, aconteceu na cidade de Teresina-PI, a 8ª Conferência Estadual de Saúde, com o tema “Democracia e Saúde”. O evento reuniu representantes de todos os municípios piauienses.

A realização das Conferências de Saúde é assegurada pelo parágrafo único do artigo 90 da Lei n.º 378, de 13 de janeiro de 1937, na realização da 1ª Conferência Nacional de Saúde. Através delas ocorre um debate periódico e sistemático sobre a saúde no país, apontando as diretrizes de formulação de políticas para a área nas esferas de gestão municipal, estadual e nacional. Com a Constituição Federal de 1988, a participação comunitária no contexto da saúde é estabelecida, sendo regulada pela Lei nº 8.142/90 e definida a partir das conferências e dos conselhos de saúde, nas três esferas de governo, e também em colegiados de gestão nos serviços da área. 

Em Simões a VII Conferencia Municipal de Saúde foi realizada no dia 08/04/2019, e teve como tema DEMOCRACIA E SAÚDE, SAÚDE COMO DIREITO, CONSOLIDAÇÃO E FINANCIAMENTO DO SUS. Ao final das atividades da Conferência Municipal, a plenária elegeu 4 delegados para representar o município e suas propostas na Conferencia Estadual de Saúde. Foram eles: Renata Sulamita, enfermeira representando a gestão municipal, Maria Augusta, médica representando os trabalhadores da saúde, Ronael Carvalho e Arivelino representantes da comunidade, usuários do SUS.

  Os delegados eleitos na Conferência Municipal participaram da Conferência Estadual em Teresina. A 8ª Conferência Estadual de Saúde do Piauí teve como tema Democracia e Saúde.. Ao longo dos 3 dias ocorreram palestras, rodas de conversa e discussões sobre 3 eixos temáticos: 1. “Saúde como Direito”, 2.Consolidação dos princípios do Sistema único de saúde (SUS), 3. Financiamento adequado e suficiente para o SUS.

As propostas oriundas de todos os municípios foram debatidas através da divisão de vários grupos de trabalho, organizados por eixo temático e para cada eixo foi realizada a eleição das permanecer a nível estadual e as propostas que serão apresentadas na Conferência Nacional que ocorrerá no período de 4 a 7 de Agosto em Brasília. Organizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e realizada pelo Ministério da Saúde, a conferência vai reunir milhares de pessoas de todo o país, em Brasília, de 4 a 7 de agosto de 2019.

A enfermeira Renata Sulamita avaliou a participação no evento como uma experiência muito positiva, pois através das discussões e debates o conhecimento a cerca de tudo que envolve o SUS e suas ações fica mais claro. Foi possível perceber que as propostas do nosso município foram condizentes com a maioria das propostas dos demais municípios, demonstrando que as dificuldades em relação ao SUS se repetem em diferentes locais. Acrescentou ainda que tanto na etapa municipal como na etapa estadual percebeu que apesar dos avanços a participação social ainda deixa a desejar, pois há pouca adesão da comunidade. Uma Conferência de Saúde é um espaço democrático de construção da política de saúde. Um encontro em que representantes do governo, profissionais da saúde, movimentos sociais e a comunidade em geral reúnem-se para discutir a saúde das pessoas e a situação do sistema de saúde da população. Percebo que de uma maneira geral, tanto no cenário municipal, como no cenário estadual precisamos estimular e atrair a comunidade. A população precisa entender que é parte importante desse processo.


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