SIMÕES-PI ENVIA REPRESENTANTES PARA A 8ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DO PIAUÍ “DEMOCRACIA E SAÚDE” EM TERESINA-PI
No período
de 5 a 7 de Junho de 2019, aconteceu na cidade de Teresina-PI, a 8ª Conferência
Estadual de Saúde, com o tema “Democracia e Saúde”. O evento reuniu
representantes de todos os municípios piauienses.
A realização
das Conferências de Saúde é assegurada pelo parágrafo único do artigo 90 da Lei
n.º 378, de 13 de janeiro de 1937, na realização da 1ª Conferência Nacional de
Saúde. Através delas ocorre um debate periódico e sistemático sobre a saúde no
país, apontando as diretrizes de formulação de políticas para a área nas
esferas de gestão municipal, estadual e nacional. Com a Constituição
Federal de 1988, a participação comunitária no contexto da saúde é
estabelecida, sendo regulada pela Lei nº 8.142/90 e definida a partir
das conferências e dos conselhos de saúde, nas três esferas de governo, e
também em colegiados de gestão nos serviços da área.
Em Simões a
VII Conferencia Municipal de Saúde foi realizada no dia 08/04/2019, e teve como
tema DEMOCRACIA E SAÚDE, SAÚDE COMO DIREITO, CONSOLIDAÇÃO E FINANCIAMENTO DO
SUS. Ao final das atividades da Conferência Municipal, a plenária elegeu 4
delegados para representar o município e suas propostas na Conferencia Estadual
de Saúde. Foram eles: Renata Sulamita, enfermeira representando a gestão
municipal, Maria Augusta, médica representando os trabalhadores da saúde,
Ronael Carvalho e Arivelino representantes da comunidade, usuários do SUS.
Os delegados eleitos na Conferência
Municipal participaram da Conferência Estadual em Teresina. A 8ª Conferência
Estadual de Saúde do Piauí teve como tema Democracia e Saúde.. Ao longo dos 3
dias ocorreram palestras, rodas de conversa e discussões sobre 3 eixos
temáticos: 1. “Saúde como Direito”, 2.Consolidação dos princípios do Sistema
único de saúde (SUS), 3. Financiamento adequado e suficiente para o SUS.
As propostas
oriundas de todos os municípios foram debatidas através da divisão de vários
grupos de trabalho, organizados por eixo temático e para cada eixo foi
realizada a eleição das permanecer a nível estadual e as propostas que serão
apresentadas na Conferência Nacional que ocorrerá no período de 4 a 7 de Agosto
em Brasília. Organizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e realizada pelo
Ministério da Saúde, a conferência vai reunir milhares de pessoas de todo o
país, em Brasília, de 4 a 7 de agosto de 2019.
A enfermeira
Renata Sulamita avaliou a participação no evento como uma experiência muito
positiva, pois através das discussões e debates o conhecimento a cerca de tudo
que envolve o SUS e suas ações fica mais claro. Foi possível perceber que as
propostas do nosso município foram condizentes com a maioria das propostas dos
demais municípios, demonstrando que as dificuldades em relação ao SUS se
repetem em diferentes locais. Acrescentou ainda que tanto na etapa municipal
como na etapa estadual percebeu que apesar dos avanços a participação social
ainda deixa a desejar, pois há pouca adesão da comunidade. Uma Conferência de
Saúde é um espaço democrático de construção da política de saúde. Um encontro
em que representantes do governo, profissionais da saúde, movimentos sociais e
a comunidade em geral reúnem-se para discutir a saúde das pessoas e a situação
do sistema de saúde da população. Percebo que de uma maneira geral, tanto no
cenário municipal, como no cenário estadual precisamos estimular e atrair a
comunidade. A população precisa entender que é parte importante desse processo.
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