CERCA DE 300 MIL MOTOS ESTÃO IRREGULARES NO PIAUÍ
A
Secretaria da Fazenda está dando oportunidade de regularização dos débitos
Cerca
de 300 mil motocicletas estão com documentação irregular no Piauí. Esse número
representa metade da frota que circula no Estado. A Secretaria da Fazenda está
dando oportunidade de regularização dos débitos, com descontos de até 50% no
valor devido em 2018.
“Esse é um programa para
trazer mais segurança no trânsito, porque, para fugir de uma blitz, muitas
vezes a pessoa pega uma rua na contramão, por exemplo, e coloca em risco outras
pessoas”, explica o gerente de Arrecadação da Sefaz, Alan Reis.
Ele enfatiza que o programa
é voltado apenas para as motocicletas e que existem regras a serem seguidas
como:
– o valor venal do veículo
tem que estar abaixo de R$ 10 mil;
– o proprietário tem que estar habilitado para pilotar motos (categoria A);
– as multas devem estar quitadas
– o proprietário tem que estar habilitado para pilotar motos (categoria A);
– as multas devem estar quitadas
“Além disso, só pode entrar
no programa um veículo por CPF. Quem tiver mais de um, terá que optar por um
deles. Empresas também ficam de fora”, completa o gerente.
Veja detalhes dos descontos
oferecidos:
– Ficam reduzidos em 50% os
débitos referentes ao exercício de 2018.
– Ficam reduzidos ao valor
de R$ 30 os débitos referentes a cada exercício anterior ao de 2018.
– Quando o débito lançado do
IPVA for inferior ao valor R$ 30, será considerado o menor valor para efeito de
pagamento do imposto.
– Em relação a Taxa de
Licenciamento, exclusivamente para os beneficiários do Programa, terá o valor
de R$ 20 para cada exercício.
Vale destacar que o valor do
Seguro DPVAT não pode ser alterado porque é uma taxa federal.
Fonte: cidadeverde.com
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