PRF EMITE NOTA OFICIAL SOBRE SUSPENSÃO DE RADARES MÓVEIS.
Os chamados popularmente de “pardais” agora estão suspensos.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) determinou nesta quinta-feira (15) que “todos os gestores e servidores” suspendam o uso e recolham “equipamentos medidores de velocidade estáticos, móveis e portáteis”.
De acordo com nota publicada à
imprensa pela Polícia Rodoviária Federal está oficialmente suspenso o uso de
equipamentos medidores de velocidade estáticos, móveis e portáteis. Os chamados
popularmente de “pardais” agora estão suspensos até que o Ministério da
Infraestrutura conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de
fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas.
Desde o
início de seu mandado, o presidente Jair Bolsonaro já havia comentado seu
descontentamento com os chamados radares móveis.
Leia a
nota na íntegra a seguir.
NOTA À
IMPRENSA
Em cumprimento aos
despachos do senhor Presidente da República, publicados no Diário Oficial da
União de 15 de agosto de 2019, Seção 1, página 5, a direção-geral da Polícia
Rodoviária Federal (PRF) expediu decisão administrativa na qual determina a
todos os gestores e servidores da PRF que adotem as providências necessárias
para o imediato cumprimento da decisão Presidencial, devendo ser sobrestado o
uso e recolhidos os equipamentos medidores de velocidade estáticos, móveis e
portáteis até que o Ministério da Infraestrutura conclua a reavaliação da
regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em
vias públicas.
A decisão também determina
que sejam revogados os atos administrativos internos que dispõem sobre a
atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas
federais bem como que sejam adotadas as providências para a proposição de nova
regulamentação, em paralelo e aderente à futura regulamentação do tema pelo
Ministério da Infraestrutura, nos termos determinados pelos Despachos do Senhor
Presidente da República.
Ainda, foi determinado que
sejam priorizadas as medidas de revisão dos normativos internos
que dispõem sobre a atividade de fiscalização de trânsito pela PRF, para
apreciação da conveniência e oportunidade da modernização dos seus
dispositivos, primando pela simplificação, desburocratização e consolidação por
temática, contemplando instrumentos aptos a fomentar o caráter pedagógico e a
otimizar a eficiência das ações para incremento da segurança viária.
Leia o ofício circular e a
decisão administrativa clicando nos links abaixo:
FONTE - PORTAL TERESINA DIÁRIO
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