AUDITORES-FISCAIS RESGATAM 25 TRABALHADORES EM SITUAÇÃO ANÁLOGA À ESCRAVIDÃO NO PIAUÍ.

Dois grupos de trabalhadores submetidos a trabalho escravo, do tipo degradante, foram resgatados durante uma fiscalização de auditores fiscais do trabalho na região rural do município de São João da Serra, a 133 km de Teresina. Ao todo, 25 pessoas foram resgatadas e retornaram para suas casas. Os empregadores foram notificados e tiveram de pagar verbas rescisórias de cada um dos trabalhadores.

Os dois grupos tinham 13 e 12 trabalhadores cada, com idades entre 30 e 55 anos. Eles operavam a extração de palha de carnaúba em meio à mata da região e se alojavam debaixo de barracos de plástico, sem qualquer tipo de instalação sanitária, como um banheiro. O local também não tinha instalações de cozinha. Por isso, os alimentos eram armazenados de forma inadequada e as refeições tinham de ser cozinhadas também ao relento.

25 trabalhadores viviam em condições precárias em campo de extração de carnaúba na zona rural de São João da Serra, no Piauí — Foto: Divulgação

De acordo com Robson Waldeck, auditor do trabalho, a situação configura trabalho degradante, em que o empregador não fornece aos trabalhadores condições básicas de alojamento para executar o trabalho. Além disso, os homens trabalhavam sem equipamentos de proteção individual, material para primeiros socorros, e sem carteira assinada e exame de saúde admissional.

A extração da palha era feita para a produção da cera de carnaúba, que é importada para países da América e Europa. “É uma atividade que ocorre muito de ser feita de maneira informal, em desrespeito à legislação do trabalho”, disse o auditor Robson Waldeck.

 

Trabalhadores tinham que dormir e se alimentar ao relento em campo de trabalho na zona rural de São João da Serra, no Piauí — Foto: Divulgação

Os dois empregadores foram notificados e tiveram de pagar a verba rescisória dos trabalhadores, e devem responder a uma ação criminal pelo Ministério Público Federal, pelo crime de submeter alguém a trabalho em condição análoga à escravidão, na modalidade trabalho degradante. A pena varia de dois a oito anos de prisão.

Depois do resgate, os trabalhadores foram encaminhados para a cidade de Castelo do Piauí, onde receberam a verbas rescisórias pagas e retornaram às suas casas, na zona rural do município.

FONTE: G1