BOLSONARO PEDE ANÁLISE DE PROJETO DE JÚLIO CÉSAR PARA REVISÃO DO PACTO FEDERATIVO

COORDENADOR DA BANCADA DO NE COBROU DO PRESIDENTE A REVISÃO DO PACTO FEDERATIVO, QUE FOI UMA PROMESSA DE CAMPANHA.

A bancada do PSD, com 36 parlamentares, se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro e os principais ministros. No café da manhã, no Palácio do Planalto, hoje (2), o deputado federal Júlio César, coordenador da bancada do Nordeste, cobrou do presidente a revisão do pacto federativo, que foi uma promessa de campanha.

 

Júlio César, no uso da palavra, disse que o presidente, ainda na campanha eleitoral, anunciou que pretendia rever o pacto federativo. Bolsonaro ainda disse em encontro com os  prefeitos que o Governo Federal seria mais Brasil e menos Brasília, numa alusão da redistribuição dos recursos para os estados e municípios.

Na ocasião, o presidente Bolsonaro confirmou ao deputado Júlio César que a promessa continuava de pé. Ele inclusive solicitou à equipe que analise a proposta apresentada pelo deputado Júlio César à reforma tributária. 

Júlio césar propôs que a União volte a distribuir com estados e municípios os recursos arrecadados com a contribuição sobre o lucro liquido das empresas, viabilizando financeiramente os entes federados.

“Essa revisão do pacto federativo vai repassar recursos para estados e municípios, parcela em cinco anos. A medida visa reequilibrar o pacto federativo em um momento de grande dificuldade para os entes federados. Já que esses recursos devem ser destinados 50% para investimentos nos estados e o restante seria para a quitação de débitos dos estados com a União. Esse dinheiro sai de um lado e entra pelo outro”, justificou o deputado.

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Fonte: AsCom