CONFIRA QUANTO CADA MUNICÍPIO DO PIAUÍ RECEBERÁ APÓS LEILÃO DO PRÉ-SAL.
Nota técnica elaborada pela
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara dos
Deputados simula a parcela que cada município receberá no rateio
decorrente do leilão de áreas do pré-sal marcado para 6 de novembro.
Proposta aprovada pelo Congresso
Nacional (PL 5478/19), que foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro,
estabelece que, do total a ser arrecadado pela União, 15% deverão ser divididos
pelos municípios conforme o critério do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM). Isso equivale a mais de R$ 10,9 bilhões.
Conforme a previsão do governo, uma
parte dos recursos deverá ser liberada neste ano, e o restante em 2020. As
prefeituras poderão, a seu critério, destinar os recursos para investimento ou
para despesas previdenciárias.
Fonte: Agência Câmara
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