SIMÕES - PI | CÂMARA MUNICIPAL IMPLANTA O SEU PORTAL DE TRANSPARÊNCIA.
COM INFORMAÇÃO DE PLÍNIO MACEDO - TÉCNICO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.
Em 29 de outubro de 2019 na Câmara Municipal de Simões
foi anunciado o PORTAL DA TRANSPARÊNCIA que integra a política
de acesso a informações públicas, reconhecida pelo município de Simões/PI como forma de tornar exequível o Controle Social.
O Vereador e Presidente Joaquim Honório ( Ademir ),
apresentou aos parlamentares o técnico responsável que irá alimentar o portal
de transparência o sr. Plínio Macêdo, deu as suas boas vindas e desejou
um bom trabalho à frente deste Portal.
Plínio Macêdo, por
sua vez fez uma apresentação e explanação sobre o Portal de Transparência que foi
criado como forma de garantir a transparência da gestão fiscal, na
forma determinada da Lei Complementar nº 131/2009 e Decreto nº 7.185/2010, tendo o direito de acesso à informação conforme
a Lei Federal nº 12.527/2011 e a Lei nº 13.460/2017 – legislação
informatizada.
Como engenho de informática e tecnologia da informação,
compõe o Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle (SIAFC)
adotado pelo município em obediência ao comando contido na Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal (lrf - Art. 48, § 1º,
inciso III).
E Por fim foi aprovado uma Instrução Normativa nº 01/2019,
de 11 de abril de 2019, dispondo sobre a forma de avaliação, por parte do TRIBUNAL
DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ – TCE/PI, dos sítios e/ou Portais da Transparência
dos entes sujeitos à sua jurisdição e dando outras providências.
Navegando pelo link http://www.simoes.pi.leg.br você tem acesso a um amplo conjunto de dados e informações
de interesse público.
Quero neste momento tão importante
comunicar a todos os parlamentares desta casa que fica instituindo o PORTAL
DA TRANSPARÊNCIA, onde será criado ferramentas necessárias para implantar a
transparência em todos os atos administrativos e promover a democracia.
Vamos oferecer a participação da sociedade civil como
um todo para que tenham acesso, informação, acompanhe e vejam o trabalho
legislativo através desta grande ferramenta.
O Vereador Francisco Ângelo, deu as suas boas
vindas ao mais novo funcionário desta casa, o técnico Plínio Macêdo, disse que
já o conhecia de muitos anos e que o Portal de Transparência está em boas mãos e
que o mesmo é pessoa capacitada para assumir essa função, pois tem o conhecimento
da responsabilidade a frente desde
Portal.
E ainda disse que em 2015 já tinha feito um
requerimento pedindo a instalação de um Arquivo Digital ou Portal da
Transparência para esta casa.
Já o Vereador Luciano Cesar, disse que está muito feliz por essa grande
iniciativa do Presidente Ademir, por implantar o Portal da Transparência na
câmara. Desejou boas vindas ao funcionário Plínio Macêdo, disse que é uma
grande responsabilidade alimentar as informações deste Portal. Disse que Plínio
tem muita responsabilidade, pois já alimentava o Portal da Prefeitura e estava
tudo perfeito e dentro da ordem.
Luciano, parabenizou ao Ver. Ademir e toda gestão da câmara, pela coragem de implantação do portal da transparência na casa legislativa.
Disse ainda que as pessoas poderão acessar sobre os anos de 2071, 2018 e 2019 da câmara municipal de Simões-PI, dando assim transparência a todos.
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