LINHAS DESATUALIZADAS VÃO SER BLOQUEADAS DIA 18 NO PIAUÍ
A Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta quarta-feira (13) que vai bloquear, a
partir do dia 18, as linhas pré-pagas que estão desatualizadas. A medida atinge
titulares de linhas móveis no Piauí. Além do Piauí, a medida vale para consumidores
dos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo,
Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do
Sul, Rio de Janeiro, Roraima, Sergipe e São Paulo. Menos de 1% dos 91
milhões de celulares pré-pagos dessas regiões apresenta alguma pendência
cadastral.
Esta é última fase da campanha de comunicação aos consumidores
com cadastros desatualizados, realizada pelas prestadoras Algar, Claro, Oi,
Sercomtel, Tim e Vivo, dentro do Projeto Cadastro Pré-Pago, acompanhado pela
Anatel. O objetivo da iniciativa é garantir uma base cadastral correta e
atualizada, a fim de evitar a ocorrência de fraudes de subscrição (linhas
associadas indevidamente a CPFs) e, dessa forma, ampliar a segurança dos
consumidores.
Segunda e terceira etapas. Em 2020, serão iniciadas a segunda e
a terceira etapas do Projeto Cadastro Pré-Pago. Além da disponibilização,
prevista para o dia 6 de janeiro, de um Portal de Consulta de Linhas por CPF
(em construção), serão realizadas outras medidas para melhoria dos
procedimentos de habilitação de novos chips.
Como atualizar o cadastro. Quem tiver a linha pré-paga bloqueada
poderá proceder à atualização dos dados cadastrais junto à sua prestadora por
meio dos canais de atendimento disponíveis, como call center e espaço reservado
ao consumidor na internet. Nesse contato, devem ser informados o nome completo
e o endereço com o número do CEP. No caso de pessoa física, é necessário
informar o número do CPF e, para pessoa jurídica, o CNPJ. Também poderão ser
solicitadas informações adicionais de validação do cadastro.
Para garantir que o SMS de solicitação de recadastramento
recebido foi, de fato, encaminhado pela prestadora contratada, o consumidor
pode conferir os números utilizados pelas prestadoras para envio destas
mensagens na página Cadastro Pré-Pago, no portal da Anatel na internet.
FONTE: ANATEL
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