REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO CEARÁ É APROVADA COM PROTESTOS VIOLENTOS
Uma emenda coletiva proposta pela base aliada
e votada antes da PLC foi aprovada com 35 votos a favor e nenhum voto
contrário.
Na tarde desta quinta-feira, 19, a reforma
da Previdência estadual foi aprovada na Assembleia Legislativa do Ceará com
ampla vantagem. Foram 34 votos a favor, 8 votos contra e nenhuma abstenção ao
Projeto de Lei Complementar (PLC). A proposta de Emenda à Constituição (PEC)
também já foi aprovada.
Uma emenda coletiva proposta pela base
aliada e votada antes da PLC foi aprovada com 35 votos a favor e nenhum voto
contrário. Seis deputados se abstiveram: André Fernandes (PSL), Heitor Ferrer (SD),
Nelinho (PSDB), soldado Noelio (Pros), Vitor Valim (Pros) e Renato Roseno
(Psol). No texto, estão incluídas reivindicações levadas aos parlamentares
pelos servidores do Estado.
Foto: MAURI MELO / O POVO
No total, seis emendas foram apresentadas,
mas apenas três foram aprovadas. Conforme a deputada Fernanda Pessoa (PSDB),
uma das emendas foi diretamente levada à Comissão de Constituição e Justiça
(CCJ), e trata da cota de pensão por morte que se refere aos dependentes. O
governo havia proposto 15%, mas a emenda aumentou para 20%. Foi reduzido também
o período adicional de contribuição: a proposta do governo tinha sido de 85%,
mas foi aprovada porcentagem de 60%.
"A nossa terceira (emenda), que eu
acredito que é a que tem a cara da deputada Fernanda, é a questão da área da
saúde. Na morte do servidor, a gente consegue 100% ser revertido para aquele
dependente", explicou a parlamentar.
Na manhã de quinta, entidades e sindicatos de servidores protestaram contra o
texto, que propõe elevação da idade mínima de aposentadoria e taxa de
remuneração acima de dois salários mínimos. Durante a manifestação, houve
confronto com a polícia e uso de bombas de efeito moral e gás de pimenta pelas
forças de segurança.
FONTE: O POVO
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