BOLSONARO SANCIONA FUNDO ELEITORAL DE R$ 2 BILHÕES
FONTE: FOLHAPRESS
O
presidente Jair Bolsonaro sancionou a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2020, com
o fundo eleitoral de R$ 2 bilhões. Não houve vetos.
A medida foi anunciada pelo
ministro-chefe da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, na noite desta sexta-feira
(17), no Twitter.
"O PR @jairbolsonaro
sancionou integralmente a LOA-2020, que estima a receita e fixa as despesas da
União para o corrente ano, dentro da meta prevista na Lei de Diretrizes
Orçamentárias", escreveu o ministro.
Em dezembro, o Legislativo definiu o valor a ser repassado para o fundo público que financiará campanhas em 2020.
Em dezembro, o Legislativo definiu o valor a ser repassado para o fundo público que financiará campanhas em 2020.
O projeto inicial dos deputados
era destinar R$ 3,8 bilhões para o fundão, mas, após pressão, a quantia foi
reduzida para R$ 2 bilhões. Em 2018, último ano eleitoral, foram distribuídos
cerca de R$ 1,7 bilhão.
Um dia depois, porém, Bolsonaro criticou o valor do fundo eleitoral e indicou que cogitava vetá-lo.
Um dia depois, porém, Bolsonaro criticou o valor do fundo eleitoral e indicou que cogitava vetá-lo.
Depois, voltou atrás. Em
transmissão nas redes sociais, sugeriu que, se não sancionasse o fundão,
poderia ser alvo de um processo de impeachment.
"O Congresso pode entender
que eu, ao vetar [o fundo eleitora], atentei contra esse dispositivo
constitucional [artigo 85 da Constituição, que trata de crimes de
responsabilidade] e isso se tornar um processo de impeachment contra mim. Eu
estou aguardando o parecer final da minha assessoria jurídica, mas o preliminar
é que eu tenho que sancionar", disse.
O presidente também afirmou que
não tinha responsabilidade sobre o fundo aprovado.
"Quem não queria o fundo
partidário tinha que ter brigado lá atrás. Eu estou vendo uma campanha na
internet muito salutar: não vote em quem usa o fundão".
Nenhum comentário