O MUNICÍPIO DE SIMÕES-PI ATRAVÉS DE SUA INSTRUMENTALIDADE ADMINISTRATIVA REALIZA I AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
A I audiência pública teve como foco a regulamentação
fundiária urbana, que consiste em um conjunto de medidas jurídicas,
urbanísticas, ambientais e sociais, que visa a regularização de assentamentos
irregulares e a titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito
social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da
propriedade urbana e o direito de
ordenamento territorial.
O município, mantém uma
equipe trabalhando na conferência do desenho da planta quadra dos imóveis e na coleta de dados do proprietário.
Durante o evento, todos tiveram vez e voz pra externar seus
pensamentos, sendo assim, muitas pessoas
fizeram suas perguntas, ouviram todas as respostas e tiraram suas dúvidas,
tanto no campo fundiário, como no campo jurídico.
Estiveram presentes o
prefeito Zé Wlisses, Claudeir Feitosa –
vice-prefeita, Ver. Pedro Custódio – presidente do legislativo, vereadores,
secretários municipal e assessores.
Presente também o Dr.Richard Torsiano – Consultor das nações
unidas/núcleo de regulamentação fundiário do Estado do Piauí, Adão Ferreira – secretário
do poder judiciário do Piauí, Luciana Carrilho – Tabeliã do cartório de Simões,
Dr. João Deusdete – procurador do município, Henrique Iglesias – assessor
tributário de Simões e Francisco das Chagas – representante da empresa Top geo.
Zé Wlisses – prefeito de Simões-PI, falou que esta é uma das
preocupações de sua gestão, sendo
importantíssimo a regulamentação fundiária urbana de Simões. Esta
regulamentação vai trazer muitos benefícios para a sociedade em termos de
valorização e documentação de imóveis, e sendo assim, todos estarão de forma
definitiva donos de sua casa ou terreno, tudo documentado.
O prefeito Zé Wlisses, já se preocupava com regulamentação
fundiária, pois realizou uma reunião no dia 23 de janeiro de 2019, para discutir o tema.
Foto de 23 de janeiro/19
Foto de 23 de janeiro/19
Dr. Richard Torsiano – Falou que o município deu um passo
extremamente importante com uma decisão inteligente do prefeito Zé Wlisses, em
enfrentar o problema que é também do nordeste e do Brasil.
Disse que milhares pessoas vivem em situação de
vulnerabilidade e informalidade social e econômica em terrenos e residências,
sem ter condição de provar que são proprietários.
Dr. Richard, destacou que o município de Simões, conduz de
forma importante o geo-processo de
cadastramento de imóveis, aliado a lei 13.465/2017,
estes elementos de forma conjunta são
fundamentais para o direito humano do cidadão.
Dr. João Deusdete , fez explanação sobre o princípio da
legalidade.
O Sr. Henrique Iglesias, tratou da lei da regularização
fundiária urbana.
O Sr. Francisco das Chagas, tratou sobre a implantação do projeto da regularização
fundiária urbana.
O Dr. Richard Torsiano, tratou das normas, regras, discussão e
dúvidas sobre a regulamentação fundiária
Solismar Ribeiro, fez o cerimonial do evento.
Solismar Ribeiro, fez o cerimonial do evento.
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