Foto ilustrativa - reprodução internet
VÁLIDA PARA
TODO O PAÍS
A decisão foi tomada depois que alguns
estados começaram a levantar a possibilidade de adotar a medida de forma
unilateral.
NICOLA PAMPLONA - RIO DE JANEIRO, RJ
(FOLHAPRESS)
A Aneel (Agência Nacional de Energia
Elétrica) suspendeu por 90 dias a possibilidade de cortes no fornecimento de
energia elétrica em caso de inadimplência do consumidor por conta do surto do
novo coronavírus. A medida vale para distribuidoras de eletricidade de todo o
país.
A decisão foi tomada depois que alguns
estados começaram a levantar a possibilidade de adotar a medida de forma
unilateral. Segundo a Aneel, a resolução aprovada na reunião desta terça (24)
uniformiza o entendimento sobre o assunto.
"Essa decisão visa assegurar a
preservação do fornecimento aos consumidores mais vulneráveis e dar
uniformidade ao tratamento aplicado pelas empresas de energia elétrica, uma vez
que governos estaduais e municipais têm emitido decretos nesse sentido",
afirmou o relator da proposta, diretor Sandoval Feitosa.
A agência pediu, porém, que os
consumidores que têm condições mantenham os pagamentos, para ajudar a manter o
funcionamento de toda a cadeia do setor elétrico e o pagamento do salário dos
funcionários das empresas.
"Além de ser uma medida de
cidadania, ela [a manutenção do pagamento por aqueles que podem pagar]
permitirá que possamos abraçar aquelas pessoas que eventualmente não possam
fazer o pagamento", disse Feitosa.
"Aqueles que têm condições de
pagar a conta de luz é importante que assim o façam para que a gente consiga
atravessar esse período de calamidade com o equilíbrio desejado", reforçou
o diretor-geral da Aneel, André Pepitone.
Na reunião, a agência também suspendeu
medições presenciais de consumo e entregas da fatura impressa. No primeiro
caso, as distribuidoras poderão calcular o valor da conta com base em média de
consumo. As contas de luz deverão ser digitais.
A Aneel permitiu ainda que as
distribuidoras suspendam o atendimento presencial ao público para evitar riscos
de contágio. As empresas estão sendo orientadas a intensificar o uso de canais
eletrônicos. A suspensão deverá ser amplamente divulgada à população.
Durante o período de calamidade, as
distribuidoras terão ainda que privilegiar o atendimento a unidades médicas e
hospitalares, além de reduzir cortes programados para manutenção nas redes. Os
atendimentos de emergência deverão seguir prioridades também.
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