CORONAVÍRUS: CERCA DE 1.500 PRESOS COMEÇAM A SER 'SOLTOS' EM RIBEIRÃO DAS NEVES-MG
Detentos dos regimes aberto e semiaberto,
além dos integrantes de grupo de risco, poderão cumprir pena em prisão
domiciliar para evitar a contaminação pelo novo coronavírus
Por GABRIEL MORAES.
fonte – portal o tempo
Presídio
Antônio Dutra Ladeira é uma das unidades da cidade
Foto: Alex de Jesus / O Tempo
Em alvará expedido nesta terça-feira
(17), a Justiça de Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo
Horizonte, autoriza que aproximadamente 1.500 detentos que estão em presídios
do município vão para a prisão domiciliar.
Documento, assinado pela juíza da
Vara de Execuções Penais de Neves, Miriam Vaz Chagas, segue uma recomendação do
governo de Minas, que soltou uma
Portaria nessa segunda-feira (16) pedindo que os condenados aos regimes aberto
e semiaberto deixassem as unidades, com o objetivo de
contingenciar o número de pessoas em um mesmo lugar e frear a disseminação
rápida do novo coronavírus.
"Essa decisão parte de uma
recomendação emitida pelo governo do Estado e pelo Tribunal de Justiça de Minas
Gerais (TJMG), visando contingenciar o avanço da infecção pelo coronavírus. Nós
temos presos imunodeprimidos, temos presos que saem todo dia para trabalhar e
retornam às atividades. Eles viabilizam um contágio muito mais rápido, podendo
contaminar não só os detentos, mas também os agentes penitenciários",
disse a magistrada em entrevista exclusiva ao programa Patrulha da
Cidade, com Laudívio Carvalho, da rádio Super 91,7 FM.
Miriam não soube precisar o número de
presos na cidade que serão beneficiados com a medida. "Nós estamos fazendo
um levantamento. Hoje, a população carcerária de Ribeirão das Neves é em torno
de 10 mil detentos. Desses, nós temos cerca de 3.500 presos no semiaberto, mas
nem todos farão jus ao benefício. Porque eles podem estar regredidos ou ter
cometido algum tipo de falta grave. Então, eu estimo que em torno de 1.500
presos poderão ser beneficiados com essa medida", afirmou.
Os presos que se enquadram nos grupos
de risco também poderão ir para a prisão domiciliar, como: diabéticos,
cardiopatas, maiores de 60 anos, pós-operados, portadores de HIV, tuberculose e
insuficiência renal.
Segundo a portaria, não se aplica a
recomendação contida aos presos que estão respondendo a processo disciplinar
por suposta falta grave.
Fiscalização
De acordo com a juíza, o governo se
comprometeu a fiscalizar esses presos que sairão dos presídios. "A Polícia
Militar está sendo comunicada por uma lista daqueles presos que estão sendo
beneficiados com a medida", completou.
Os juízes também deverão comunicar
aos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) a
relação dos presos e respectivos processos que forem atingidos pelas
recomendações contidas na portaria.
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