CORONAVÍRUS - PREFEITOS DA FNP REPUDIAM POSTURA DE BOLSONARO
REDATOR: LIVIA
PALMIERI - EDITOR: BRUNA LIMA.
FONTE - FRENTE NACIONAL DOS PREFEITOS - FNP.
Em videoconferência, integrantes da
entidade construíram posicionamento de defesa a medidas restritivas de
isolamento
Integrantes da diretoria-executiva da Frente Nacional de Prefeitos (FNP)
consolidaram, nesta quarta-feira, 25, posicionamento de repúdio às
manifestações do presidente da República, Jair Bolsonaro, que desmerecem o
trabalho dos prefeitos no enfrentamento ao novo Coronavírus. No documento, os
governantes defendem que “resguardar a vida das pessoas, dos cidadãos brasileiros,
é o objetivo máximo de quem tem responsabilidade de liderar, seja nos
municípios, nos estados e ainda mais no país”. Leia a manifestação na íntegra.
“O que ele faz é algo inadmissível. Postura pessoal você não interpreta
em rede nacional de TV”, afirmou o presidente da FNP, Jonas Donizette, prefeito
de Campinas/SP, em referência ao pronunciamento de ontem, 24, quando Bolsonaro
tratou como “decisões exageradas” as medidas adotadas pelos estados e
municípios. Hoje, voltou a relativizar a gravidade do novo Coronavírus,
propondo um isolamento vertical, em que defende medidas apenas para
idosos e pessoas do grupo de risco.
Em videoconferência, os governantes reforçaram a importância de um
posicionamento político, especialmente quando a autoridade máxima do país
“discorda de todos que estão tomando as medidas demandadas pela OMS
[Organização Mundial de Saúde] e joga a responsabilidade sob prefeitos e
governadores”, conforme o prefeito de Teresina/PI, Firmino Filho.
Prefeitos também relataram que ainda não tiveram acesso, na prática, às
promessas feitas por Bolsonaro. Além dos Equipamentos de Proteção Individual
(EPIs), que não chegaram às secretarias estaduais de Saúde, conforme garantido
pelo ministro Luiz Henrique Mandetta, no domingo, 22, os R$ 8 bilhões,
fracionados em quatro meses, destinados à Saúde de estados e municípios não
caíram na conta.
Na nota oficial de repúdio, afirmam que a postura do governo demonstra
que não há mais gestão de forma solidária e colaborativa do Sistema Único de
Saúde (SUS). No entanto entendem a postura de Bolsonaro como “isolada e clamam
pela necessária e constitucional liderança do Governo Federal no enfrentamento
dessa pandemia”.
Dados
Dados mais recentes do Tesouro apontam que a despesa pública no Brasil com
assistência hospitalar é de R$ 134 bilhões e a divisão federativa é: 45% de
execução municipal, 50% estadual e apenas 5% federal.
Isso acontece porque o governo tem poucos leitos. Conforme o DataSUS, do
total, que são 430.568, 163.209 são em instituições sem fins lucrativos, 85.706
são municipais, 69.205 estaduais e apenas 9.998 são federais. O restante está
distribuído em entidades empresariais e sociedades de economia mista.
Em leitos de UTI-SUS, o Brasil possui 32.016 leitos, sendo que 87,3%
estão nos 406 municípios com mais de 80 mil habitantes, onde residem 61% da
população. Informações que, quando casadas à análise de que, atualmente, 74%
dos casos registrados de Coronavírus estão nesse recorte de cidades, justificam
o pedido desses prefeitos por recursos prioritários.
Economia
A isonomia para municípios na suspensão da dívida com a União, tal qual
concedida a estados, foi discutida entre os prefeitos que, em paralelo às
mobilizações por ampliação e fortalecimento de serviços públicos de saúde,
também estão buscando alternativas que dissipem o impacto dessa crise no
trabalho e na renda dos brasileiros.
Essa e outras medidas, como a suspensão temporária de contribuições
sociais, vão ser apresentadas no próximo domingo, 29, em videconferência com o
ministério da Economia. Paulo Guedes, responsável pela pasta, firmou
compromisso em participar da agenda.
“Não tenho dúvida nenhuma de que para diminuir impactos socioeconômicos
precisamos de um programa de renda mínima e de um programa para salvar as
empresas brasileiras. E isso só será possível com emissão de moeda pelo governo
federal”, posicionou-se o prefeito de Recife/PE, Geraldo Júlio.
De acordo com o consultor econômico da FNP, José Roberto Afonso, essa
medida tem sido observada no mundo todo e, no Brasil, o “Banco Central e o
Tesouro Nacional têm plenas condições para isso”. Segundo o economista, estima-se
que neste mês o Bacen deve ter arrecadado, “por baixo, R$ 270 bilhões”, com
resultado cambial. Ele indica uma Lei Ordinária para transformar esse
recurso, que está em reserva, para arcar com as contas do Coronavírus.
Instância de debate
Proposto dela FNP no domingo, 22, o Comitê Interfederativo de Gestão de Crise é
uma medida para que as três frentes de governo – União, Estados e Municípios –
possam construir ações coordenadas. Enquanto o governo federal não tem discurso
integrado com os demais, prefeitos já se mobilizam para novos encontros
virtuais.
Por enquanto, integram o comitê: Jonas Donizette, de Campinas, e Luciano
Rezende, prefeito de Vitória/ES, representando a região Sudeste; Gean Loureiro,
de Florianópolis/SC, a região Sul, Edvaldo Nogueira, de Aracaju/SE, região
Nordeste, Clécio Luiz, de Macapá/AP, região Norte. Região Centro-oeste ainda
não tem representante.
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