CRIANÇA DE 10 ANOS ENGRAVIDOU APÓS SOFRER ESTUPRO EM BARRAS; SUSPEITO NÃO FOI PRESO.
Imagem ilustrativa - reprodução internet.
CASO ESTÁ SENDO INVESTIGADO
Um caso de suspeita de estupro está sendo
investigado pela polícia de Barras. O caso é de uma
criança com apenas 11 anos, que há menos de 15 dias deu a luz a
um bebê. Ela vinha sofrendo abusos sexuais quando engravidou aos
dez anos de idade. As informações são do Longah.com.
O
acusado de ter praticado o crime de estupro de vulnerável é primo da
criança e ainda está solto. O caso vem estendendo-se desde o
ano passado, sendo investigado pelo conselho tutelar, a promotoria de
Barras e a polícia.
Apesar
da gravidez de alto risco, o bebê nasceu saudável e a mãe precoce passa por uma
fase de ruptura da infância e de adaptação a sua nova realidade: ser mãe aos 11
anos.
Promotor Silas Sereno
O
promotor de Barras, Silas Sereno, está acompanhando o caso. Ele disse, que por
ser uma criança e ter sido abusada sexualmente, a lei brasileira permite o
aborto, mas para isso é necessário que a família queira. Dr. Silas recebeu
resposta positiva do delegado da cidade, Allisson Landin, de que a
investigação criminal já foi inciada.
Segundo
o promotor, para que seja feita a justiça, um inquérito policial foi aberto e
também foi solicitado o exame de corpo e delito. “Além disso, encaminhamos o
caso para a assistência social do município e solicitamos ao juiz da comarca
que marcasse uma audiência para que as partes sejam ouvidas”, completou Silas
Sereno.
O que diz a lei de Estupro de Vulnerável
Art.
217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14
(catorze) anos:
Pena
– reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.
Presunção
de violência
Art.
224 – Presume-se a violência, se a vítima:
a)
não é maior de catorze anos;
b)
é alienada ou débil mental, e o agente conhecia esta circunstância;
c)
não pode, por qualquer outra causa, oferecer resistência.
Para
a configuração do delito de estupro de vulnerável, são irrelevantes a
experiência sexual ou o consentimento da vítima menor de 14 anos.
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