GOVERNO PUBLICA MP QUE REPASSA R$ 16 BILHÕES A ESTADOS E MUNICÍPIOS
FONTE – PORTAL VIAGORA
Na noite dessa quinta-feira
(02), o Governo Federal publicou uma Medida Provisória (MP), no Diário Oficial
da União garantindo o repasse de R$ 16 bilhões a estados e municípios para dar
apoio financeiro no enfrentamento da crise gerada pela pandemia de coronavírus.
De
acordo com a medida, serão transferidos aos fundos de Participação dos Estados
e dos Municípios R$ 4 bilhões por mês durante o período de quatro meses.
Os
R$ 16 bilhões distribuídos compensarão a perda de arrecadação do Imposto de
Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os cofres
estaduais.
A
medida já havia sido anunciada aos governadores no mês passado. O pagamento de
R$ 12,6 bilhões em dívidas dos estados com a União está suspenso conforme o
texto publicado.
Nenhum comentário