Eventos

AUXÍLIO FINANCEIRO: VEJA LISTA DE QUANTO CADA MUNICÍPIO DO PIAUÍ VAI RECEBER.

Imagem ilustrativa - reprodução internet.

REPASSES E SUSPENSÃO DE DÍVIDA 


O OBJETIVO PRINCIPAL É AJUDAR OS ENTES FEDERATIVOS NO COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19 

FONTE – PORTAL 180 GRAUS

O Plenário do Senado Federal aprovou na quarta-feira (6), em sessão deliberativa remota, novo texto para o projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020, que cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus para prestar auxílio financeiro de até R$ 125 bilhões a estados, Distrito Federal e municípios.
O objetivo principal é ajudar os entes federativos no combate à pandemia da covid-19. O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas. Com os 81 senadores participando, o projeto foi aprovado por unanimidade, ou seja, 80 votos favoráveis, já que o presidente da sessão não vota. O projeto segue agora para sanção presidencial. As informações são da Agência Senado.
O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus vai direcionar R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bi para os estados e R$ 3 bi para os municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bi para os estados e R$ 20 bi para os municípios).
Veja nas tabelas abaixo quanto deve ser destinado a cada estado e a cada município. 
Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus
Distribuição por Unidade da Federação
(parcela que cabe aos Estados)

Distribuição por Unidade da Federação
(parcela que cabe aos respectivos Municípios)















Nenhum comentário

Tecnologia do Blogger.