BARROSO SUGERE QUE ELEIÇÃO SEJA ADIADA, MAS QUE OCORRA AINDA EM 2020.
Fonte: Estadão Conteúdo
O ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que hoje é também presidente do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) disse ao Roda Viva, programa da TV Cultura, que
defende a realização das eleições municipais ainda em 2020, mas não em outubro,
data atual do pleito. “Há consenso para fazermos este ano. Para TSE e
cientistas, há janela de 15 de novembro a 20 de dezembro. Realizando primeiro
turno a partir de 15 de novembro e segundo até 20 de dezembro, conseguimos
entregar eleições bem arrumadas”, afirmou.
Ele
lembrou que uma alteração da data depende do Congresso e disse que vem mantendo
interlocução positiva com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado,
Davi Alcolumbre. “Marcamos conversas dos dois presidentes (Maia e Alcolumbre) e
de líderes partidários com médicos, cientistas, especialistas. Todos eles
recomendam adiamento por algumas semanas, mas disseram que não fará diferença
passar para o ano que vem”, afirmou Barroso.
Ainda
sobre seu trabalho no TSE, Barroso falou sobre as ações pedindo a cassação da
chapa Bolsonaro-Mourão que tramitam no tribunal. “O TSE não é ator político, é
ator institucional que se move pelas categorias do direito”, afirmou. “Ninguém
lá se move politicamente.”
O
ministro afirma que foi procurado por uma pessoa do governo perguntando se ele
deveria se preocupar com os casos. “Respondi: só se tiver feito alguma coisa
errada”, disse Barroso, sem dizer quem o abordou.
Ataques
ao STF
Barroso
disse, ainda, que “alvejar o STF com petardos, ainda que sejam fogos de
artifício, é uma imagem feia, triste, de incapacidade de viver vida democrática
e institucional”. Por isso ele viu com preocupação os atos de Sábado passado,
em que extremistas dispararam fogos de artifício na direção do STF, na Praça
dos Três Poderes, em Brasília. No entanto, Barroso disse que o grupo
responsável pela ação era pequeno: “Quem viu o vídeo nota que era uma
quantidade muito pequena de manifestantes”. “Acho que são muito poucos e são
irrelevantes”, afirmou ele sobre os autores dos ataques, a quem também chamou
de “gueto pré-iluminista, pessoas que têm dificuldade de aceitar o outro, a
pluralidade”.
Em
relação aos extremistas pró-Bolsonaro que foram alvo na segunda-feira, 15, de
mandados de prisão temporária expedidos pelo ministro do STF Alexandre de
Moraes, Barroso disse que, embora não tenha grande simpatia pela Lei de
Segurança Nacional, “a lei está em vigor e o ataque destrutivo das instituições
está previsto na lei”. Ele lembrou que é preciso separar liberdade de expressão
e violência.
Quanto
à presença do presidente Jair Bolsonaro em manifestações com pedidos de
fechamento do Congresso e do Supremo, o ministro disse que não comenta fatos
específicos do presidente, mas afirmou que “quem jurou respeitar e defender
Constituição não pode defender fechamento do congresso e nem do Supremo”. No
entanto, ele ressaltou: “Nunca ouvi o presidente defender fechamento do
Congresso ou do Supremo”.
Weintraub
Luís
Roberto Barroso fez críticas ao ministro da Educação, Abraham Weintraub.
Barroso disse que não se ofendeu com as declarações de Weintraub, que chamou
ministros do STF de “vagabundos” em reunião ministerial. “Não tenho medo da
verdade, quanto menos da mentira”, disse. Em seguida, Barroso afirmou: “a
educação não pode estar entregue a quem não tem a percepção de sua importância
no País”.
Barroso
também afirmou que as questões mais relevantes para educação no País recebem
pouca atenção. “Os problemas maiores são a não alfabetização na idade certa, a
evasão escolar no ensino médio, o déficit de aprendizado, a falta de
atratividade do magistério”. Logo depois, completou: “mas as pessoas estão
preocupadas com identidade de gênero, saber se 1964 foi golpe, escola sem
partido. Estão assustados com a assombração errada. Esses não são problemas da
educação brasileira. Precisamos de um choque de iluminismo na educação básica
brasileira pública”.
As
declarações de Weintraub ocorreram em reunião ministerial do dia 22 de abril,
quando disse que, por ele, “botava esses vagabundos todos na cadeia; começando
no STF”. As declarações do ministro da Educação causaram piora na relação do
governo com o Supremo.
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