JUSTIÇA ELEITORAL CONSULTA ELEITORES SOBRE IMPACTOS DA COVID-19 NAS ELEIÇÕES DE 2020
A Justiça Eleitoral mantém aberta,
desde a última sexta-feira (19), uma consulta pública para coletar propostas
sobre os impactos da pandemia de Covid-19 nas Eleições Municipais de 2020. O objetivo
é ampliar o debate com entidades da sociedade civil, obter subsídios para a
adoção das medidas necessárias à realização segura do pleito nesse contexto e
também democratizar e enriquecer o processo deliberativo por parte dessa
justiça especializada.
“Essa audiência pública se prolongará
até 30 de junho e vamos coletar informações para empreender um debate de tal
forma que nós possamos ter subsídios suficientes para montar uma estratégia de
seguridade na realização das Eleições, inclusive para o acompanhamento da
prestação de contas dos eleitos e a sua diplomação, dando a segurança
necessária ao povo na realização do seu dever cívico”, disse o presidente do
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, Desembargador José James Gomes Pereira.
As contribuições trazidas pelos
eleitores devem tratar de dois aspectos: alterações no calendário eleitoral
para as Eleições 2020, em especial aquelas que dependam de ato normativo do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e impactos da pandemia de Covid-19 nas
diversas fases do processo eleitoral, inclusive na convocação e treinamento de
mesários.
Sobre os impactos da pandemia, a
consulta também busca reunir impressões e sugestões quanto: à realização da
campanha e à veiculação de propaganda eleitoral; à organização e preparação dos
locais de votação; ao processo de votação nos dias do pleito, em 1º e 2º
turnos, incluindo a criação, a divulgação e a implementação de processos e
protocolos sanitários; à prestação e ao julgamento das contas de campanha dos
eleitos; e à diplomação dos eleitos.
Já podem apresentar sugestões
quaisquer órgãos, associações, fundações, movimentos ou grupos interessados. As
propostas devem conter a qualificação do órgão ou entidade além de um breve
descritivo do objeto e histórico do órgão e/ou entidade em até uma página e as
contribuições, tudo por escrito.
Análise das contribuições
As propostas serão avaliadas por um
comitê composto, entre outros, por representantes das seguintes áreas da cúpula
nacional da Justiça Eleitoral: Presidência; Diretoria-Geral; Corregedoria-Geral
Eleitoral; Secretaria de Tecnologia da Informação; Assessoria de Gestão
Eleitoral; Secretaria Judiciária; Secretaria de Gestão de Pessoas; Assessoria
de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias; Assessoria de Comunicação; e
Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental.
O comitê deverá concluir a análise
das manifestações apresentadas até o dia 15 de julho de 2020, quando será
divulgado relatório final no Portal do TSE na internet.
Fonte: Cidade Verde
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