MINISTRO DA ECONOMIA DECIDE QUE BOLSA FAMÍLIA SE CHAMARÁ RENDA BRASIL E SERÁ PAGO A INFORMAIS.
O ministro Paulo Guedes
(Economia) afirmou a deputados federais nesta segunda-feira (8) que o governo
deverá lançar o programa Renda Brasil para substituir o Bolsa Família logo após
o fim da pandemia do novo coronavírus. Segundo congressistas que participaram
da reunião, o ministro disse que a iniciativa será um programa de transferência
de renda para os mais vulneráveis e será mais abrangente do que o atual Bolsa
Família.
Segundo integrantes da equipe econômica disseram à Folha, diversas áreas do ministério estão fazendo estudos para aprimorar o desenho de programas sociais e usar melhor os recursos destinados a eles. Para deputados, a decisão de lançar a iniciativa atrelada ao fim da pandemia é uma forma de o governo suprir o fim da ajuda financeira paga a parcela da população afetada pela pandemia.
A
ideia é incluir até informais identificados pelo governo Jair Bolsonaro e hoje
são beneficiados pelo auxílio emergencial de R$ 600. Guedes, porém, não deu
detalhes sobre a iniciativa. Desde o ano passado, a equipe de Jair
Bolsonaro trabalha em uma transformação do Bolsa Família e já previa mudar
o nome do programa para Renda Brasil.
Segundo integrantes
da equipe econômica disseram à Folha, diversas áreas do ministério estão
fazendo estudos para aprimorar o desenho de programas sociais e usar melhor os
recursos destinados a eles. Para deputados, a decisão de lançar a iniciativa
atrelada ao fim da pandemia é uma forma de o governo suprir o fim da ajuda
financeira paga a parcela da população afetada pela pandemia.
O auxílio
emergencial começou a ser pago em abril e a previsão era a de que ele durasse
três meses. A última parcela do benefício ainda será paga, mas o governo deverá
estender o pagamento do auxílio por mais dois meses, mas com um valor menor, de
R$ 300.
Uma das análises
feitas pelo ministro a deputados é que a pandemia ajudou o governo a atualizar
a base de dados de informais e isso poderia ser aproveitado no novo programa.
Na avaliação de dirigentes partidários e de integrantes do governo, os
protestos contra o governo registrados neste domingo (7) foram embrionários,
mas poderiam ser inflados no futuro com a participação de descontentes com o
fim do auxílio emergencial. Além de tentar barrar a insatisfação popular com o
governo, o Executivo também alteraria de uma vez por todas o nome do programa
que foi marca de gestões petistas.
A reunião desta
segunda com Guedes teve como objetivo discutir com líderes de partidos de
centro da Câmara medidas a serem tomadas após a pandemia do coronavírus. Os
ministros Walter Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de
Governo) também participaram. Segundo líderes partidários, o ministro da
Economia falou que haverá dois choques passada a crise com a doença: um de
empregos e outro de investimentos.
Os investimentos
viriam com o aporte de dinheiro público para obras do governo que gerariam
empregos. Esse braço está previsto no programa do governo chamado de
pró-Brasil que teve inicialmente o repúdio de Guedes que o considerou o
criticou por ser muito desenvolvimentista e parecido com programas do PT.
Nesta segunda,
Guedes acenou a ala militar do governo que defende o programa, sinalizando que
pode colaborar com a iniciativa. O ministro fez questão de ressaltar, no
entanto, que espera que a maior parte dos investimentos para tocar as obras
venham do setor privado.
Antes de Guedes
falar, o ministro da Casa Civil disse que houve ruídos de que a ala militar e a
Economia não estavam agindo em parceria, mas que eles queriam mostrar que
estavam unidos. Congressistas disseram que o ministro da Economia e Braga
Netto estavam em sintonia.
Em outra frente, o
titular da Economia também disse que o Renda Brasil teria um gatilho para
incentivar os beneficiados a procurarem emprego. O ministro disse ainda que o
governo percebeu com o pagamento do auxílio emergencial a importância da
transferência de renda aos vulneráveis. Por isso, avaliou Guedes, lançar um
programa mais abrangente do que o Bolsa Família poderia ter impacto ainda maior
para a população mais pobre que a outra frente de investimentos em obras. ?
Disse ainda que a
carteira de trabalho verde amarela seria benéfica por desburocratizar processos
de contratação e facilitar a a busca por empregos. Além disso, na reunião, os
ministros do governo também pediram aos deputados empenho para aprovar a
reforma tributária, administrativa, a autonomia do Banco Central, entre outros
projetos.
Congressistas, por
sua vez, pediram a Guedes que não mexa no Sistema S, como o governo já
sinalizou que poderia fazer. O encontro, na avaliação de deputados, foi um
gesto de aproximação do ministro da Economia com o Congresso.
Hoje, o Bolsa
Família atende a famílias com filhos de 0 a 17 anos e que vivem em situação de
extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e pobreza, com
renda entre R$ 89,01 e R$ 178 por mês. O benefício médio foi de R$ 191,86 até
março. Temporariamente, durante a pandemia, o valor depositado a quase todas as
famílias será o mesmo do auxílio emergencial dado a trabalhadores informais e
microempreendedores —de R$ 600.
Técnicos do governo
temem que, sem a ampliação do Bolsa Família, a fila aumente ainda mais. Mais
pessoas devem sofrer corte na renda por causa da crise econômica e entrar na
faixa considerada pobre ou extremamente pobre, que tem direito à transferência.
Assim que estourou a pandemia, Onyx Lorenzoni, recém-transferido para o
Ministério da Cidadania, anunciou que em abril a cobertura do Bolsa Família,
após sofrer sucessivos cortes, seria recorde. Mas não foi.
Foram 14,27 milhões
de famílias beneficiadas em abril, contra 14,34 milhões em maio do ano passado.
Em maio de 2020, a cobertura passou para 14,28 milhões, ainda sem retomar o
patamar anterior à maior sequência de cortes na história do programa. Com o afrouxamento
do Orçamento neste ano por causa da pandemia, mais dinheiro foi destinado ao
programa e o governo atende a mais pessoas carentes. Mas, conforme mostrou
reportagem da Folha na semana passada, a fila de espera ainda persiste. São 433
mil famílias aptas a receber o benefício e que ainda aguardam liberação,
segundo dados obtidos pela Folha por meio da Lei de Acesso à Informação.
Esta é a primeira
vez que o Ministério da Cidadania revela oficialmente o tamanho da fila. Desde
outubro do ano passado, quando a Folha mostrou o enxugamento no Bolsa Família,
o governo se recusava a apresentar informações à imprensa e à Câmara, que
cobrava respostas. Sem dinheiro, a equipe de Bolsonaro passou a controlar o
acesso ao programa a partir de junho de 2019. A fila chegou a 1 milhão de
famílias em dezembro do ano passado e, no primeiro trimestre de 2020, a 1,6
milhão, segundo técnicos do governo que não quiseram ser identificados.
O valor extra para
o Bolsa Família na pandemia permitiu que o Ministério da Cidadania incluísse
cerca de 1,2 milhão de famílias. Isso, contudo, não representou uma retomada do
programa ao período anterior aos cortes. Norte e Nordeste ainda não se
recuperaram totalmente (queda de aproximadamente 1,5%), enquanto que Sul e
Sudeste registraram uma ampliação da cobertura —de 1,21% e 1,33%,
respectivamente.
Segundo integrantes da equipe econômica disseram à Folha, diversas áreas do ministério estão fazendo estudos para aprimorar o desenho de programas sociais e usar melhor os recursos destinados a eles. Para deputados, a decisão de lançar a iniciativa atrelada ao fim da pandemia é uma forma de o governo suprir o fim da ajuda financeira paga a parcela da população afetada pela pandemia.
O auxílio
emergencial começou a ser pago em abril e a previsão era a de que ele durasse
três meses. A última parcela do benefício ainda será paga, mas o governo deverá
estender o pagamento do auxílio por mais dois meses, mas com um valor menor, de
R$ 300.
Uma das análises
feitas pelo ministro a deputados é que a pandemia ajudou o governo a atualizar
a base de dados de informais e isso poderia ser aproveitado no novo programa.
Na avaliação de dirigentes partidários e de integrantes do governo, os
protestos contra o governo registrados neste domingo (7) foram embrionários,
mas poderiam ser inflados no futuro com a participação de descontentes com o
fim do auxílio emergencial. Além de tentar barrar a insatisfação popular com o
governo, o Executivo também alteraria de uma vez por todas o nome do programa
que foi marca de gestões petistas.
A reunião desta
segunda com Guedes teve como objetivo discutir com líderes de partidos de
centro da Câmara medidas a serem tomadas após a pandemia do coronavírus. Os
ministros Walter Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de
Governo) também participaram. Segundo líderes partidários, o ministro da
Economia falou que haverá dois choques passada a crise com a doença: um de
empregos e outro de investimentos.
Os investimentos
viriam com o aporte de dinheiro público para obras do governo que gerariam
empregos. Esse braço está previsto no programa do governo chamado de
pró-Brasil que teve inicialmente o repúdio de Guedes que o considerou o
criticou por ser muito desenvolvimentista e parecido com programas do PT.
Nesta segunda,
Guedes acenou a ala militar do governo que defende o programa, sinalizando que
pode colaborar com a iniciativa. O ministro fez questão de ressaltar, no
entanto, que espera que a maior parte dos investimentos para tocar as obras
venham do setor privado.
Antes de Guedes
falar, o ministro da Casa Civil disse que houve ruídos de que a ala militar e a
Economia não estavam agindo em parceria, mas que eles queriam mostrar que
estavam unidos. Congressistas disseram que o ministro da Economia e Braga
Netto estavam em sintonia.
Em outra frente, o
titular da Economia também disse que o Renda Brasil teria um gatilho para
incentivar os beneficiados a procurarem emprego. O ministro disse ainda que o
governo percebeu com o pagamento do auxílio emergencial a importância da
transferência de renda aos vulneráveis. Por isso, avaliou Guedes, lançar um
programa mais abrangente do que o Bolsa Família poderia ter impacto ainda maior
para a população mais pobre que a outra frente de investimentos em obras. ?
Disse ainda que a
carteira de trabalho verde amarela seria benéfica por desburocratizar processos
de contratação e facilitar a a busca por empregos. Além disso, na reunião, os
ministros do governo também pediram aos deputados empenho para aprovar a
reforma tributária, administrativa, a autonomia do Banco Central, entre outros
projetos.
Congressistas, por
sua vez, pediram a Guedes que não mexa no Sistema S, como o governo já
sinalizou que poderia fazer. O encontro, na avaliação de deputados, foi um
gesto de aproximação do ministro da Economia com o Congresso.
Hoje, o Bolsa
Família atende a famílias com filhos de 0 a 17 anos e que vivem em situação de
extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e pobreza, com
renda entre R$ 89,01 e R$ 178 por mês. O benefício médio foi de R$ 191,86 até
março. Temporariamente, durante a pandemia, o valor depositado a quase todas as
famílias será o mesmo do auxílio emergencial dado a trabalhadores informais e
microempreendedores —de R$ 600.
Técnicos do governo
temem que, sem a ampliação do Bolsa Família, a fila aumente ainda mais. Mais
pessoas devem sofrer corte na renda por causa da crise econômica e entrar na
faixa considerada pobre ou extremamente pobre, que tem direito à transferência.
Assim que estourou a pandemia, Onyx Lorenzoni, recém-transferido para o
Ministério da Cidadania, anunciou que em abril a cobertura do Bolsa Família,
após sofrer sucessivos cortes, seria recorde. Mas não foi.
Foram 14,27 milhões
de famílias beneficiadas em abril, contra 14,34 milhões em maio do ano passado.
Em maio de 2020, a cobertura passou para 14,28 milhões, ainda sem retomar o
patamar anterior à maior sequência de cortes na história do programa. Com o afrouxamento
do Orçamento neste ano por causa da pandemia, mais dinheiro foi destinado ao
programa e o governo atende a mais pessoas carentes. Mas, conforme mostrou
reportagem da Folha na semana passada, a fila de espera ainda persiste. São 433
mil famílias aptas a receber o benefício e que ainda aguardam liberação,
segundo dados obtidos pela Folha por meio da Lei de Acesso à Informação.
Esta é a primeira
vez que o Ministério da Cidadania revela oficialmente o tamanho da fila. Desde
outubro do ano passado, quando a Folha mostrou o enxugamento no Bolsa Família,
o governo se recusava a apresentar informações à imprensa e à Câmara, que
cobrava respostas. Sem dinheiro, a equipe de Bolsonaro passou a controlar o
acesso ao programa a partir de junho de 2019. A fila chegou a 1 milhão de
famílias em dezembro do ano passado e, no primeiro trimestre de 2020, a 1,6
milhão, segundo técnicos do governo que não quiseram ser identificados.
O valor extra para
o Bolsa Família na pandemia permitiu que o Ministério da Cidadania incluísse
cerca de 1,2 milhão de famílias. Isso, contudo, não representou uma retomada do
programa ao período anterior aos cortes. Norte e Nordeste ainda não se
recuperaram totalmente (queda de aproximadamente 1,5%), enquanto que Sul e
Sudeste registraram uma ampliação da cobertura —de 1,21% e 1,33%,
respectivamente.
Fonte: Folha de São
Paulo
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