REUNIÃO ENTRE TSE, CÂMARA, SENADO E ESPECIALISTAS EM SAÚDE DISCUTE ADIAMENTO DAS ELEIÇÕES
Fonte: Tribunal Superior
Eleitoral
Na última terça-feira (16),
autoridades e especialistas em saúde participaram de uma reunião virtual para
discutir a necessidade de adiamento das Eleições 2020 em razão da pandemia
causada pelo coronavírus (Covid-19).
Entre
os participantes, houve um consenso pelo adiamento do pleito por algumas
semanas, garantindo que seja realizada ainda este ano, em data a ser definida
pelo Congresso Nacional com base em uma janela que varia entre os dias 15 de
novembro e 20 de dezembro.
O
presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso,
destacou que “esse foi um encontro interessante entre ciência, direito e
política com a proposta de encontrarmos a melhor solução para o país”. Ele
afirmou ainda que a palavra final é do Legislativo, que deve deliberar para
conciliar as demandas da saúde pública com a democracia.
A
discussão contou também com a participação do vice-presidente da Corte, Edson
Fachin, do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, do Senado Federal,
Davi Alcolumbre, e de renomados médicos e cientistas como David Uip; Clovis
Arns da Cunha; Esper Kallás; Ana Ribeiro; Roberto Kraenkel; Paulo Lotufo;
Gonzalo Vecina; e Atila Iamarino. Também participaram diversos líderes
partidários das duas Casas do Congresso Nacional.
Cada
especialista fez intervenções curtas, de três a cinco minutos cada, para falar
do quadro atual e da perspectiva para os próximos meses em relação à evolução e
ao controle da doença. Em cada manifestação, os médicos reforçaram as
características únicas desse vírus, que acomete principalmente os mais
vulneráveis e com limitadas opções de tratamento. Eles destacaram que esta não
é uma gripe como outras que já surgiram, principalmente porque atinge
rapidamente os órgãos e tem alto índice de mortalidade.
O
médico David Uip, por exemplo, pontuou que o Brasil é um país continental e,
por essa razão, a doença se manifesta de forma heterogênea dependendo de cada
região. Entre as sugestões apresentadas para além do adiamento do pleito, há a
possibilidade de horários estendidos para a votação, definição de horários
específicos para população vulnerável, treinamento e simulação sobre medidas de
higiene para todos que vão trabalhar e aumento dos locais de votação para
evitar aglomerações.
Parlamento
O
presidente do Senado fez questão de ressaltar a importância do significado
desse encontro para debater o adiamento das eleições e afirmou que
“instituições que têm responsabilidade em momentos históricos como o que
estamos vivendo têm a consciência de que essa decisão necessariamente precisa
ser em conjunto”.
Segundo
Alcolumbre, há um significado simbólico no fato de ouvir os representantes do
povo, o que demonstra o respeito do TSE pelo Parlamento ao envolver todos nessa
discussão desde o ponto de partida até a solução. Alcolumbre também registrou
seu agradecimento à Justiça Eleitoral principalmente pelo comprometimento e
pela valorização da ciência.
“Ouvir
a medicina e profissionais de saúde é fundamental”, disse ele, ao exaltar que a
união entre ciência, Poder Legislativo e Poder Judiciário na construção de
alternativas para cuidar da vida dos brasileiros fortalece a democracia e
garante que as eleições serão realizadas com segurança.
O
presidente da Câmara, por sua vez, reforçou que, acima dos interesses políticos
envolvidos nas eleições, deve estar o bem comum. “Nós temos que pensar no bem
de todos e garantir a saúde da população”, afirmou.
Outros
parlamentares das duas casas fizeram suas exposições com base nas informações
das regiões que representam e apontaram sugestões a serem analisadas.
Considerações
finais
Barroso
afirmou que o objetivo maior dessa reunião é colher informações técnicas e
científicas a respeito do adiamento. Segundo ele, o ideal é que essa definição
seja feita até o dia 30 de junho, em virtude do calendário eleitoral. Ele falou
da possibilidade de criação de uma cartilha de orientação para eleitores e
mesários sobre como se comportar no dia da votação.
Ele
também destacou as discussões que estão sendo analisadas no âmbito da Justiça
Eleitoral, tais como a possibilidade de suspensão da identificação do eleitor
por meio da biometria para diminuir o contato físico entre os envolvidos.
Além
disso, o presidente do TSE lembrou que realizar a votação em dois dias implica
em um gasto extra de cerca de R$ 180 milhões. Os custos são relativos à
alimentação de mesários e à atuação de militares para garantir a segurança das
urnas nos locais de votação de um dia para outro, por exemplo.
Já
o ministro Edson Fachin afirmou que práticas democráticas são imprescindíveis,
especialmente nas crises e emergências. Para ele, manter a condição de
normalidade possível às eleições periódicas faz bem para a saúde da democracia.
“A Justiça Eleitoral estará à disposição da sociedade brasileira para levar a
efeito um processo eleitoral com a normalidade possível e com toda
legitimidade”, disse.
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